A companhia TAM Linhas Aéreas terá que indenizar um homem por extravio de bagagens ocorrido em Campo Grande. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (7), pelo Tribunal de Justiça.
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível conderam a companhia aérea a pagar até R$ 15 mil por danos morais pelo extravio.
O homem mora e trabalha em Portugal e em fevereiro de 2013 veio ao Brasil para realizar seu casamento, que ocorreu dois dias após sua chegada no país. O noivo trouxe duas malas que contiam o terno da cerimônia, presentes para a noiva, objetos para o casamento e pertences pessoais.
No aeroporto de Guarulhos em São Paulo, o homem despachou as malas para a capital sul-mato-grossense, mas quando chegou na cidade não conseguiu localizar seus pertences, sendo informado por funcionários do aeroporto que sua bagagem havia sido extraviada.
O noivo inicou então uma ação de danos morais e materiais contra a empresa aérea devido a todo o constrangimento ocorrido e pela falha do serviço prestado.
Segundo o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, o homem passou por grande transtorno nas vésperas do casamento e deve ser indenizado.
“Entendo que os danos morais devem ser majorados de R$ 8 mil para R$ 15 mil, quantia mais condizente com as finalidades desse instituto jurídico: a justa compensação e o caráter pedagógico, levando-se em consideração as nuances que precederam a ocorrência do fato ensejador da reparação. Assim, devem os juros moratórios incidir a partir da data da citação e não do evento danoso”, afirmou.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
