Menu
Busca sábado, 24 de julho de 2021
(67) 99647-9098
Senai - EAD_senai_graduação
Geral

TRF-3 suspende reintegração de posse em Reserva Indígena

Os indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupam uma área de 26 hectares na Fazenda Curral do Arame, em Dourados

05 novembro 2018 - 12h55Da Redação com Assessoria

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu decisão da Justiça Federal de Dourados que determinava a reintegração de posse em uma área próxima à Reserva Indígena de Dourados, no acampamento Ñu Vera. Os indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupam uma área de 26 hectares na Fazenda Curral do Arame desde junho de 2011. Eles permanecem na área até o trânsito em julgado da ação que discute a posse efetiva da terra.

Para o TRF-3, há dúvidas acerca da eficácia e segurança da reintegração de posse, em caráter provisório, de apenas parte da área. “Urge não submeter, em situações de provisoriedade, diversas mudanças no estado das coisas, afim de não se comprometer além de prejuízos patrimoniais, os quais, em último caso, são passíveis de indenização”, afirma a decisão.

Ñu Vera

Segundo relatório antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), “a área do acampamento Ñu Vera é compreendida pelos indígenas também como parte de uma área de circulação bem mais extensa. Nessa perspectiva, o acampamento Ñu Vera não se trata de um lote de terra isolado da aldeia e da reserva indígena de Dourados.

Cruzeiro do Sul - 44 anos

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Confira os links de acesso para ver os shows em casa neste sábado
Geral
TJMS anuncia leilão de 77 lotes de veículos
Geral
'Jantar eleitoral': A nova tentativa de golpe com nome de Geraldo Resende
Geral
Idoso sai para ir ao dentista e desaparece em Campo Grande
Geral
Atriz pornô deixou gravação após diretor sugerir cena com cruz
Geral
Governo ajudará a achar solução para perdas com geada
Geral
Murilo segue internado em SP
Geral
Será liberado mais um acesso ao Parque dos Poderes neste sábado
Geral
Joice Hasselman acorda em poça de sangue e diz não saber o que houve
Geral
TJ-MS irá digitalizar 100% dos processos físicos até setembro

Mais Lidas

Polícia
Corpo encontrado em Maracaju é de homem desaparecido em Campo Grande
Polícia
Mulher vai visitar o namorado e morre atacada por seis pitbulls
Polícia
Ladrão causa curto-circuito ao furtar fios de um poste de energia no centro de Campo Grande
Polícia
Vídeo: Entregador filma dados do cartão de cliente para cometer fraudes