Caminhoneiros protestam na rodovia Presidente Dutra, em Seropédica, Rio de Janeiro (Tomaz Silva/Agência Brasil)O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu nesta sexta-feira (8), derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.
“Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.
O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.
Liminar válida no Rio Grande do Norte
Na quinta-feira (7), o juiz federal da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que previa uma tabela de preços para o frete rodoviário no país.
A decisão, até então, só era válida para duas empresas que entraram com a ação e que atuam no setor de sal do Rio Grande do Norte. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência, argumento que foi acolhido pelo juiz.
Nova tabela
Independente da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma nova tabela chegou a ser anunciada na tarde da última quinta-feira, mas foi suspensa horas depois para uma nova rodada de negociações com os caminhoneiros.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informou nesta sexta-feira que as questões técnicas da tabela "continuarão em discussão na agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.
A tabela de preços mínimos para o frete é uma das reivindicações dos caminhoneiros acordadas com o governo para colocar fim à paralisação da categoria que ocorreu em maio e que durou dez dias. O movimento resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustível, alimentos e de outros produtos.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
3º Leilão 'Direito de Viver' arrecada recursos para Hospital de Amor e movimenta Campo Grande
