A atuação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) nos serviços de saneamento básico em Cassilândia já traz resultados positivos concretos 34 meses depois de estabelecido o convênio com o Município, em outubro de 2022.
Na prática, as constatações de não conformidades verificadas pela equipe de fiscalização das Câmaras Técnicas e de Regulação Econômica impactaram em melhoria na prestação dos serviços de água e esgoto e também na receita do Município.
Cassilândia possui um SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, o que significa que a própria Prefeitura é a responsável pela gestão operacional. A partir de outubro de 2022, foi estabelecido convênio com a AGEMS, para ser o órgão regulador do saneamento local, levando expertise técnica e apoio para qualificação da oferta do serviço ao cidadão.
Na última semana, a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto e equipe, receberam a secretária municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos, Ana Carolina Vendramel Lessi, para tratar dos resultados e impactos decorrentes da Fiscalização Programada realizada no sistema local nos anos de 2022 e 2023.
Foram apresentados os avanços a partir da gestão feita pela Secretaria com o apoio da Agência, que realizou duas visitas de fiscalização e emitiu relatórios com indicações.
“Temos um balanço muito positivo desse período, de forma que, conforme o município segue implementando as recomendações e determinações técnicas da AGEMS, o usuário tende a continuar ganhando na prestação dos serviços”, revela a diretora Iara.
O município de Cassilândia contratou empresa para ajustar a prestação dos serviços, com foco na melhoria na distribuição do abastecimento de água, redução de perdas, implementação dos serviços de coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico, e também levantamento dos ativos dos sistemas: SAA - Sistema de abastecimento de água e SES - sistema de esgotamento sanitário.
Um dos efeitos é que no escritório de atendimento aos usuários, as constatações sobre necessidade de manutenção e adequação de ambiente resultaram em reforma e cuidados que estão sendo implementados.
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