Menu
Menu
Busca sábado, 15 de fevereiro de 2025
Interior

Ex-prefeito de Anastácio recorre ao TJMS após bloqueio de R$ 639 mil pela Justiça

Douglas Melo Figueiredo, alega que os argumentos do MPMS são "fracos" e não justificam a constrição

18 junho 2024 - 15h26Vinícius Santos

Ex-prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo, teve suas contas bancárias, bens móveis e imóveis bloqueados pela Justiça em um valor de R$ 639.194,17. O bloqueio é consequência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), com base em um Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).

Irregularidades e Acusações - O relatório do TCE-MS identificou 17 irregularidades nas contas do município referentes ao exercício de 2015. As irregularidades apontadas incluem fraudes em processos licitatórios, aquisição de passagens aéreas sem licitação e pagamento de 13º salário a prefeito e vice-prefeito sem previsão legal. Essas práticas, segundo o MPMS resultaram em um prejuízo de R$ 183.238,52 aos cofres públicos. O valor bloqueado de R$ 639.194,17 representa o montante atualizado do prejuízo.

Recurso - Em resposta ao bloqueio, Douglas Melo Figueiredo recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), argumentando que não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique a medida de indisponibilidade de bens. Segundo a defesa, o MPMS não demonstrou a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, como dilapidação de bens ou qualquer ato que possa indicar a impossibilidade de pagamento em caso de eventual condenação.

A defesa também destacou que o MPMS não dedicou um parágrafo sequer na inicial para justificar a necessidade do bloqueio dos bens. “Os argumentos utilizados pelo Ministério Público, referendados pela decisão contestada, são parcos e frágeis para justificar a indisponibilidade dos bens do agravante”, afirmou a defesa.

Análise - O recurso será analisado pelo Desembargador Amaury Kuklinski, da 3ª Câmara Cível do TJMS, que é o relator do pedido liminar para suspender o bloqueio.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Luiz Antonio Pardal -
Política
Ex-candidato a prefeito em Corumbá é condenado por disparos de mensagens em massa
Corpo estava em meio a uma lavoura na cidade
Interior
JD1TV: Corpo é encontrado em saco plástico em lavoura de Ponta Porã
Polícia Federal esteve cedo nas ruas de Corumbá
Interior
PF apreende materiais em operação contra abuso sexual na internet em Corumbá
Gaeco deflagrou nova fase da Operação Tromper
Interior
Juiz nega pedido da ex-pregoeira de Sidrolândia para retirar tornozeleira
Caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Amambai
Interior
Corpo de indígena é encontrado em córrego em Amambai
Imagem da urna eleitoral eletrônica
Política
Candidatos em Anaurilândia vão ter que devolver quase R$ 50 mil
Juliano Ferro - Foto: Reprodução / Assessoria Prefeitura Municipal De Ivinhema
Interior
Prefeito de Ivinhema pede reunião com promotor para discutir recomendação
Cão farejador ajudou na ocorrência
Interior
Caminhoneiro é preso e cocaína é encontrada em carga de carnes em Terenos
Fachada do TCE-MS
Interior
TCE detecta falhas e suspende compras de alimentos em Caarapó
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE suspende licitação de R$ 2,6 milhões da prefeitura de Rio Brilhante

Mais Lidas

Caio não havia sido notificado da medida protetiva
Polícia
Jornalista confiou em amigo para conseguir pegar pertences em casa
Vanessa Ricarte ao lado de seu companheiro, Caio Cesar Nascimento
Polícia
Jornalista esfaqueada pelo ex morre na Santa Casa
Velório está acontecendo na Câmara Municipal de Campo Grande
Geral
JD1TV: Corpo de Vanessa chega na Câmara Municipal e lágrimas tomam conta do plenário
Acidente tirou a vida de uma gestante
Polícia
AGORA: Gestante morre em acidente de trânsito no Universitário