STJ - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)
Em decisão recente, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, negou pedido de liminar para soltura de Luciano Pereira Jeronimo, acusado de matar Jessé Antunes da Silveira com golpes de faca em novembro de 2023, em Três Lagoas (MS).
O crime ocorreu no dia 15 de novembro, por volta das 17h50, na Rua Wilson Carvalho Viana, no bairro São Jorge, próximo ao Terminal Rodoviário Municipal. Segundo apurado, Luciano havia saído de um bar e foi até a rodoviária para beber água.
No local, houve uma discussão após a vítima pedir que ele não usasse o bebedouro e empurrá-lo. Irritado, Luciano retornou à sua casa, pegou uma faca e voltou à rodoviária. Ao encontrar Jessé sentado assistindo televisão, o atacou com golpes de faca no abdômen. Em seguida, fugiu do local, mas foi preso.
A vítima foi socorrida pelo Samu e levada em estado grave ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. Após cerca de uma semana internado, Jessé morreu no dia 22 de novembro.
A defesa de Luciano pediu a revogação da prisão preventiva no STJ, alegando que a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) seria genérica e sem fundamentação adequada. Os advogados sustentaram que não há risco de fuga ou ameaça à ordem pública e destacaram que o acusado é morador de rua, não tendo domicílio fixo. Também afirmaram que ele ficou em liberdade por mais de um ano sem cometer novos delitos.
O ministro Luis Felipe Salomão, no entanto, entendeu que não há ilegalidade evidente nem urgência que justifique a soltura imediata. Segundo ele, o acórdão questionado “não se revela teratológico”, e o caso deverá ser analisado de forma mais aprofundada no julgamento definitivo do habeas corpus.
Além de negar a liminar, o ministro solicitou informações ao Tribunal de origem e ao juízo de primeiro grau, e determinou o envio do processo ao Ministério Público Federal para emissão de parecer. Com isso, Luciano Pereira Jeronimo segue preso preventivamente.
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