Austrália aprova proibição inédita de redes sociais para menores de 16 anos

Se a moda pega! O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei pioneira que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes com menos de 16 anos.

A medida exige que as plataformas digitais adotem mecanismos para impedir o acesso de menores, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos, equivalente a R$ 193 milhões.

A legislação foi aprovada no Senado no último dia de sessão parlamentar do ano, após um processo acelerado que gerou debates intensos.

A nova regra deverá impactar plataformas populares como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram, Reddit e X (antigo Twitter), mas pode se expandir para outros serviços.

O primeiro-ministro, Anthony Albanese, defendeu a medida como uma resposta necessária aos problemas causados pelas redes sociais. “Sabemos que a rede social pode ser uma arma para bullyers, uma plataforma de pressão social, um impulsionador de ansiedade e uma ferramenta para predadores online. Esta lei é sobre proteger nossos jovens”, disse.

A proibição não penalizará pais e jovens que descumprirem a regra, mas responsabilizará as empresas por garantir a restrição de acesso. A data para a implementação ainda será definida, e as contas de menores de 16 anos serão desativadas assim que a medida entrar em vigor.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, alegou que a exclusão de plataformas como YouTube e jogos online da proibição prejudica a efetividade da lei. A Snap sugeriu que a verificação de idade em dispositivos seria uma alternativa mais eficiente.

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