O senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que restringe a concessão de cidadania italiana para estrangeiros descendentes de italianos, sob a justificativa de conter um “fluxo descontrolado” de pedidos.
Foi votada a validade de um decreto do governo da Itália de março para limitar a concessão de cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos, além de condições especiais.
O texto, agora, segue para a Câmara dos Deputados italiana, que decidirá em votação se de fato o decreto virará uma lei definitiva.
Atualmente, a legislação italiana reconhece o direito à cidadania com base no princípio do jus sanguinis, o direito de sangue, e podia ser transmitido sem limite de gerações, desde que fosse comprovado o vínculo com um ancestral italiano que estivesse vivo após a criação do Reino da Itália, em 17 de março de 1861.
Com o novo decreto, a cidadania será concedida apenas para pessoas cujo o pai, mãe, avô ou avó tiverem nascido na Itália, ou se o pai, mãe, avô ou avó com cidadania italiana tiverem nascido fora do país, mas tenham morado na Itália por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto.
Ainda segundo o texto, também fica suspensa a possibilidade de fazer o pedido de cidadania por meio de consulados ou embaixadas italianas, ou seja, é necessário que o pedido seja feito diretamente com a Justiça da Itália.
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