Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Wikicommons)
O anúncio da mobilização de navios de guerra dos Estados Unidos na América Latina e no Caribe provocou um confronto diplomático entre Donald Trump e Nicolás Maduro.
Em pronunciamento na última quarta-feira (27), o presidente venezuelano afirmou que Washington teria violado o Tratado de Tlatelolco, acordo de 1967 que declara a região como zona livre de armas nucleares.
Segundo Maduro, “a Venezuela foi ameaçada com um submarino nuclear. Foi violado o Tratado de Tlatelolco, que proíbe a mobilização, o uso e a fabricação de armas nucleares em todo o território da América Latina e do Caribe. A Venezuela está recebendo uma solidariedade mundial impressionante, porque nunca antes nenhum país da região havia sido ameaçado com um submarino nuclear”.
De acordo com funcionários da Defesa dos EUA, trata-se de um submarino de ataque com propulsão nuclear, mas sem armamento nuclear.
Ele foi designado ao Comando Sul americano e integra uma frota deslocada na região, cujo objetivo seria combater cartéis de drogas. O Departamento de Estado dos EUA ainda não se posicionou oficialmente sobre as declarações de Maduro.
O que diz o Tratado de Tlatelolco
Assinado em 1967 na Cidade do México, o Tratado de Tlatelolco declarou a América Latina e o Caribe como uma zona livre de armas nucleares, proibindo fabricação, posse, teste e uso desse tipo de armamento.
O acordo, que inspirou o Opanal (Organismo para a Proibição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe), é assinado por 33 países da região, incluindo Brasil, Argentina, México, Cuba e Venezuela.
O tratado prevê que, caso algum país viole suas disposições, a Conferência Geral pode emitir recomendações e, se considerar a violação uma ameaça à paz, informar o Conselho de Segurança da ONU, a Assembleia Geral e a OEA.
Por que os EUA não violam o tratado
Os Estados Unidos não são signatários do Tratado de Tlatelolco, portanto não têm obrigação legal internacional de cumprir suas disposições. Além disso, submarinos com propulsão nuclear, mas sem ogivas nucleares, não se enquadram na definição de arma nuclear segundo o artigo 5º do tratado.
O texto especifica que “o instrumento que possa ser utilizado para o transporte ou propulsão do artefato não está incluído nesta definição se for separável do artefato e não parte indivisível do mesmo”.
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