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JD1 Urgente: Tribunal de Haia manda prender Putin

Presidente russo e Comissária para os Direitos da Criança são acusados de deportação ilegal de crianças em áreas ocupadas na Ucrânia

17 março 2023 - 14h08Pedro Molina     atualizado em 17/03/2023 às 14h15

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram, nesta sexta-feira (17), mandatos de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e a Comissária para os Direitos da Criança do país, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra na invasão à Ucrânia.

Após análise da Câmara de Pré-Julgamento II do TPI, foi determinado que Putin e Alekseyevna tiveram responsabilidade na deportação ilegal de crianças em áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz trecho da nota sobre a decisão do tribunal.

Em nota, a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, declarou que as acusações não fazem sentindo, tanto de um ponto de vista jurídico quanto de um ponto de vista diplomático. "As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", explicou.

É improvável que um julgamento em Haia ocorra, já que a Rússia não é membro do TPI e o tribunal não realiza julgamentos à revelia, ou seja, pessoas julgadas e condenadas teriam de ser entregues por Moscou ou presas fora do país.

Apesar disso, o Tribunal explica “que a divulgação pública dos mandados pode contribuir para prevenir a continuação da prática de crimes” durante a guerra.

 

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