Trisal luta para ser reconhecido como pais de criança

Um trisal formado por Eric LeBlanc, Jonathan Bédard e Justin Maheu entrou com ação judicial exigindo que a província de Quebec, no Canadá, reconheça legalmente os três como pais de sua filha de três anos.

A adoção foi formalizada em outubro por meio do Serviço de Proteção à Juventude de Quebec (DPJ), após cerca de dois anos e meio de processo.

Segundo o trio, o maior obstáculo é a legislação de Quebec, que não reconhece mais de duas pessoas como pais. Atualmente, autoridades políticas e judiciárias estão em desacordo sobre o tema.

Um juiz liberal da Corte Superior afirmou que o status quo é “inconstitucional”, alegando violação à Carta Canadense de Direitos e Liberdades, ao discriminar famílias não nucleares.

O Canadá possui leis mais liberais em outras províncias, como Ontário e Colúmbia Britânica, que permitem legalmente o reconhecimento de mais de dois pais. LeBlanc, Bédard e Maheu relataram que a primeira agência de adoção a que recorreram não os aceitou devido à legislação de Quebec, mas, após contratar um advogado, conseguiram iniciar o processo em outra agência.

Apesar da decisão judicial favorável de 2024, a província de Quebec recorreu, alegando que o reconhecimento de famílias multiparentais poderia prejudicar as crianças.

O trisal disse estar desapontado com a falta de apoio do governo, afirmando que não desistirá de lutar pelo reconhecimento legal de sua família.

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