O ministro do STF, Alexandre de Moraes (Rosinei Coutinho/STF)A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta terça-feira (18), o julgamento dos réus do Núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares, entre eles os chamados “kids pretos”, integrantes das Forças Especiais do Exército, além de um agente da Polícia Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo operações voltadas ao assassinato de autoridades.
Os réus da Ação Penal 2696 são:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de hoje se iniciou com o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, devem votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, finalizando com o presidente do colegiado, Flávio Dino. Caso haja condenação, o julgamento passará para a fase de dosimetria, em que será calculada a pena individual de cada réu.
Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR e das defesas dos réus. O julgamento é presencial e transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube; veja:
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