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Justiça

Assassino do menino Kauan deve pagar R$ 100 mil a outra vítima de abusos

Professor condenado a 66 anos de prisão pelo crime ocorrido em 2017, foi condenado a pagar danos morais a um adolescente de 13 anos

12 dezembro 2020 - 08h50Sarah Chaves com informações da Assessoria

O autor do estupro e homicídio contra Kaua Andrade dos Santos, de 9 anos em 2017, o então professor Deivid Almeida, foi condenado pela 4ª Vara Cível de Campo Grade a pagar R$ 100 mil a outra vítima de abusos, de 13 anos, como indenização por danos morais.

Conforme divulgado na sexta-feira (11), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, entre dezembro de 2016 e junho de 2017, o professor da vítima, um homem de 38 anos, convidava menores para sua casa, local onde exibia filmes pornográficos, instigava-os a se tocarem e fornecia dinheiro em troca de favores sexuais. Entre as várias vítimas, estava um menor de 13 anos que representado pelos pais, ingressou na justiça por estar com sequelas psicológicas dos abusos cometidos

O homem negou o crime e ainda alegou que o valor era abusivo e ilegal. Ele apelou da decisão, mas teve o recurso negado em março de 2019

Na ação, a juíza ressaltou que ficou comprovado nos autos penais o crime ocorrido, inclusive tendo a decisão tornando-se definitiva posteriormente.

“O estupro praticado pelo réu implica atentado à liberdade sexual da vítima, que à época contava com poucos anos de idade, situação profundamente constrangedora que acarreta evidente sofrimento íntimo e abalo de ordem moral. Tal dano decorre da força dos próprios fatos, pela dimensão do fato e sua natural repercussão na esfera do lesado, sendo impossível deixar de imaginar que o dano não se configurou”, ressaltou a juíza.

Após o desaparecimento de uma das vítimas, a polícia chegou ao professor e toda a situação veio a público. Além do procedimento penal instaurado, o menino de 13 anos ingressou na justiça, representado pelos pais, e requereu indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Em junho de 2018, o homem foi condenado por várias das denúncias, tendo recebido pena superior a 64 anos. Ele apelou da decisão, mas teve o recurso negado em março de 2019.

Assim, a juíza considerou o valor de R$ 100 mil como justo para a reparação dos danos sofridos pelo autor.

Caso

Deivid Almeida matou Kauan Andrade dos Santos, de 9 anos, asfixiado enquanto cometia o abuso , em seguida, o corpo foi esquartejado, colocado em um saco e jogado no rio Anhanduí.

Ao todo, a polícia concluiu que 4 adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos, também participaram o crime, ajudando a sufocar e inclusive esquartejando o menino. Estes envolvidos também eram abusados pelo professor, que os oferecia quantias entre R$ 5 a R$ 10.

O professor também foi acusado de outros dois estupros de vulnerável, quatro estupros, seis induzimentos à prostituição, além de uma contravenção penal de molestar adolescente. Em junho de 2018, Deivid foi condenado a 64 anos, 11 meses e 6 dias de reclusão, além de 1 ano e 3 meses de detenção, mais 15 dias de prisão simples e pagamento de 31 dias-multa, em regime fechado. Somadas, as penas ultrapassam pouco mais de 66 anos de reclusão.

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