A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia formal. Segundo os ministros do STF, há indícios suficientes para que os acusados respondam a um processo penal. Isso significa que eles serão investigados mais a fundo e poderão ser condenados ou absolvidos ao final do julgamento.
Quem são os réus?
A denúncia inclui oito pessoas, que a PGR classifica como o “núcleo central” da tentativa de golpe:
- - Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- - Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- - Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- - Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- - Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- - Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- - Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- - Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
O que acontece agora?
Com a aceitação da denúncia, começa a fase chamada instrução processual. Isso significa que os réus serão interrogados e novas provas poderão ser coletadas. No final do processo, o STF decidirá se eles serão condenados ou absolvidos.
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