Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva - (Foto: Rômulo Serpa/CNJ)
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), recebeu nesta semana, em cerimônia realizada em Brasília (DF), o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Magistrados(as). A premiação é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reconhece boas práticas no combate à violência contra a mulher.
O prêmio homenageia a memória da juíza Viviane Vieira do Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vítima de feminicídio em dezembro de 2020, e contempla seis categorias: tribunais; magistrados(as); atores do sistema de Justiça Criminal; organizações não governamentais; mídia; e produção acadêmica.
A desembargadora destacou que o Monitor da Violência contra a Mulher é resultado de uma parceria entre o TJMS, por meio da Coordenadoria da Mulher, e o Governo do Estado, via Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
“A leitura dos referidos dados possibilita o fomento de políticas públicas mais assertivas, produção acadêmica e subsídio para a atuação do sistema de justiça. O reconhecimento do CNJ a esta iniciativa muito nos alegra e evidencia que estamos no caminho certo, em especial, no que concerne à integração com demais órgãos e instituições, a fim de obtermos resultados mais efetivos no combate à violência de gênero contra a mulher”, afirmou a magistrada.
Ela também ressaltou a importância do apoio institucional recebido: “Agradeço o apoio do Presidente do TJMS, desembargador Dorival Rento Pavan, bem como ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e toda sua equipe, que possibilitaram a criação desta ferramenta que está se consolidando como indispensável fonte de pesquisa para resultados mais concretos”.
O TJMS destacou que a iniciativa da Coordenadoria da Mulher e da desembargadora é exemplo do compromisso do Judiciário estadual com políticas públicas eficazes e com a integração entre instituições na luta contra a violência de gênero.
O que é? O Monitor da Violência contra a Mulher foi lançado em janeiro de 2025 e centraliza informações de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e registros históricos dos últimos dez anos. O sistema utiliza ferramentas de Business Intelligence (BI) para analisar dados sobre violência doméstica, feminicídios, estupros e outros crimes contra a mulher, consumados ou tentados, e está disponível nos sites do TJMS e da Sejusp.
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