Réu, Luiz Fernando durante o julgamento - Foto: Vinícius Santos / JD1 Nesta sexta-feira (22), em Campo Grande, o réu Luiz Fernando Chaves de Oliveira, de 35 anos, foi condenado em júri popular a 14 anos e 2 meses de reclusão pelo homicídio de José Roberto de Carvalho, cadeirante de quem cuidava. O crime ocorreu em 13 de outubro de 2024, na rua Joaquim Lacerda, bairro Parque dos Laranjais, quando a vítima foi espancada com socos e chutes.
O juiz Aluizio Pereira dos Santos, amparado em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o réu cumpra a pena imediatamente em regime fechado. Além disso, fixou indenização mínima de R$ 10.000,00 aos familiares da vítima, a título de danos morais, valor que será corrigido monetariamente.
Na sentença, o magistrado destacou a reprovabilidade da conduta, a vítima estava deitada em um colchão, nua e em situação de extrema vulnerabilidade. Agonizou por cerca de duas horas sem receber socorro. O próprio réu confessou que, após as agressões, tomou banho, dormiu e só depois procurou a delegacia para relatar o fato.
Defesa
Durante o julgamento, a defesa alegou:
- - Injusta provocação da vítima, que teria praticado ato libidinoso contra o acusado.
- - Privilégio de relevante valor moral, sustentando que o réu reagiu para preservar sua dignidade sexual.
- - Afastamento da qualificadora de meio cruel.
O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu o homicídio qualificado pela crueldade, mas concedeu a redução de pena pelo privilégio do relevante valor moral, acolhendo parcialmente a tese da defesa.
Alegações do réu
No decorrer do processo, Luiz Fernando afirmou que a vítima tentou estuprá-lo, chegando a introduzir o dedo em seu ânus. Disse que a agressão foi uma reação para se livrar da tentativa de abuso.
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