Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - (Foto: Ilustrativa/MPMS)O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) analisa uma denúncia formal que aponta possíveis atos de corrupção e graves irregularidades administrativas, financeiras e patrimoniais na gestão da Fundação de Rotarianos de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande.
Conforme o teor da denúncia, os fatos atribuídos à atual diretoria da entidade, em tese, indicam violações ao estatuto da fundação, à legislação aplicável às fundações e possível dano ao patrimônio público, inclusive de origem federal.
Falta de transparência e prestação de contas
Entre os pontos relatados, a denúncia aponta falta de transparência na gestão financeira da fundação. Segundo o documento, a diretoria não teria apresentado ao Conselho Fiscal a documentação obrigatória referente aos três últimos eventos promovidos pela entidade.
De acordo com a denúncia, deixaram de ser apresentados documentos como notas fiscais, relatórios financeiros, extratos bancários, comprovantes de receitas e despesas, além de listas de participantes. A omissão, conforme narrado, violaria o estatuto da entidade e a legislação vigente.
Uso irregular de bens da Receita Federal
Outro ponto considerado grave envolve o uso de bens doados pela Receita Federal. Segundo a denúncia, a fundação recebeu esses bens sob termo de responsabilidade, com destinação exclusiva para projetos sociais.
No entanto, há indícios de que tais bens estariam sendo vendidos sem autorização e sem prestação de contas, utilizados para fins particulares por membros da diretoria e mantidos sem inventário atualizado, além da ausência de transparência sobre o destino, uso ou eventual alienação.
As condutas são apontadas como possível desvio de finalidade, apropriação indevida de bens públicos e, em tese, peculato, com prejuízo ao patrimônio sob controle federal.
Suspeita de fraude em verbas públicas
A denúncia também relata suspeitas envolvendo a aplicação de recursos públicos. Conforme o documento, a fundação teria recebido verbas públicas destinadas ao atendimento de mulheres, mas os relatórios apresentados não refletiriam a realidade da execução dos serviços.
Ainda conforme a denúncia, os relatórios apresentados conteriam números supostamente fraudados, incompatíveis com a realidade. O serviço não funcionaria de forma contínua, não atenderia o público previsto e não operaria no local informado, caracterizando, em tese, fraude na execução do objeto, falsidade documental e possível desvio de recursos públicos.
Uso indevido de imóvel institucional
Outro fato narrado diz respeito ao suposto uso indevido de imóvel institucional. De acordo com a denúncia, o presidente da fundação teria instalado sua empresa particular dentro do prédio destinado às atividades sociais da entidade, espaço que foi cedido exclusivamente para uso institucional.
Outro Lado – O JD1 Notícias tentou contato com José Luiz Kreutz, presidente da entidade rotarianos, que se manifestou sucintamente sobre as denúncias. Em resposta, afirmou. “Eu não vou me pronunciar enquanto eu não for intimado, porque nada disso está acontecendo”. Ele esclareceu ainda que irá ao Ministério Público para obter dados da denúncia.
O JD1 esclarece ainda que tal fundação não tem qualquer ligação com o nome do Rotary International, bem como com clubes rotários ou com a Fundação Rotária.
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