A magistrada é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (Foto: TJMS)
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul celebra a indicação da Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, pelo Supremo Tribunal Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação será concluída após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e votação no Plenário, onde é necessária a maioria absoluta dos votos.
Com uma carreira marcada pela defesa dos direitos de grupos vulneráveis, a magistrada é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e já atuou como advogada, promotora e procuradora de justiça.
Atualmente, é desembargadora pelo quinto constitucional, preside a 5ª Câmara Cível e dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS.
Jaceguara tem se destacado por seu trabalho no combate ao feminicídio, ao racismo e em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Em 2025, seu projeto Monitor de Violência contra a Mulher conquistou o segundo lugar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral.
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Dorival Renato Pavan, comemorou a indicação. “A escolha para o CNJ é motivo de orgulho para o nosso Tribunal e para o Estado, e a magistrada tem uma trajetória de dedicação à justiça social e aos direitos humanos”, afirmou.
O CNJ é responsável por aprimorar o sistema judiciário brasileiro, focando no controle e na transparência administrativa, financeira e disciplinar.
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