Agente da PF durante a operação - (Foto: Sarah Chaves/JD1 NotÃcias)Em um escândalo que envolve a cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a PolÃcia Federal investiga um suposto esquema de venda de sentenças que pode ter beneficiado até o ex-prefeito de Bodoquena, Jun Iti Hada. As informações provêm de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação e afastou as autoridades envolvidas.
Conforme a PolÃcia Federal, há indÃcios de que advogados, desembargadores e servidores do TJMS estavam envolvidos em negociações para a absolvição de Hada em um recurso de Revisão Criminal. A revisão criminal é uma ferramenta legal utilizada após uma condenação e, neste caso, Hada obteve êxito na sua.
A primeira evidência da negociação foi revelada em mensagens trocadas entre Hada e seu advogado, Félix, com data de 25 de agosto de 2016. Na conversa, Félix afirmou: "Tá barato, prefeito. Vale", ao que Hada perguntou se poderia parcelar o pagamento. O advogado respondeu que "é muita gente envolvida para dar certo" e Hada indicou que tentaria vender redes para conseguir o dinheiro. Félix, então, garantiu: "Vai ficar sem antecedentes".
Uma segunda troca de mensagens, datada de 14 de setembro de 2016, revelou detalhes sobre o andamento do julgamento. O ex-prefeito de Bodoquena, que atuou como médico legista, havia sido condenado por crimes de falsa perÃcia.Â
O Ministério Público Estadual se manifestou contra o conhecimento da revisão criminal, afirmando que não estavam preenchidos os requisitos legais para tal. Contudo, em 14 de dezembro de 2016, o acórdão do TJMS absolveu Hada, anulando sua condenação.
Operação - Denominada Último Ratio, aponta a existência de um esquema de corrupção em grande escala dentro da cúpula dos poderes estaduais. Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, escritórios de advocacia e nas instalações do TJMS e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com alvos também em BrasÃlia, São Paulo e Cuiabá.
Dentre os investigados, desembargadores e servidores do TJMS foram identificados e estarão usando tornozeleira eletrônica, incluindo:
- Vladimir Abreu da Silva (desembargador)
- Alexandre Aguiar Bastos (desembargador)
- Sideni Soncini Pimentel (desembargador)
- Sérgio Fernandes Martins (desembargador)
- Marcos José de Brito Rodrigues (desembargador)
- Osmar Domingues Jeronymo (conselheiro do TCE)
- Danillo Moya Jeronimo (servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
A PF e a Receita Federal contaram com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a movimentações suspeitas em contas.
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