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Justiça

Gato Frajola ganha na justiça direito a guarda comunitária

A decisão é inédita no Brasil e o animal ganhou destaque no país

14 janeiro 2022 - 13h30Rosana Lemes

Após muito polêmica, o gato Frajola ganhou na justiça o direto de guarda comunitária. Agora, o animal pode viver livremente no condomínio sob os cuidados de um grupo de moradores. Segundo a decisão o condomínio está proibido de tentar retirar Frajola do local, cabendo até multa.

O processo foi iniciado em agosto do ano passado e, desde então os moradores, incluindo o bacharel em Direito especialista em jus animalista, Pablo Neves Chaves, 26 anos lutam na justiça para que o gato consiga morar no ambiente sem ser incomodado.  O síndico do local é contra o felino estar lá e esse é o motivo da briga na justiça.

“Essa decisão é muito importante, é inédita no estado e no Brasil, pois abrirá precedentes para casos semelhantes, além de ter um entendimento jurisprudencial com a decisão do Frajola em que os condomínios se enquadram na lei no animal comunitário em Campo Grande”, explicou.

Pablo disse que nada mudou em relação aos cuidados com o animal, que continuará recebendo cuidados veterinários e muito amor.

“Estou muito feliz com a decisão do processo, era o que mais queríamos, que o Frajola continue conosco, todos que cuidam do Frajola ficaram felizes”.

Tatuagem

Para eternizar o momento histórico, Pablo tatuou no braço o rosto de Frajola, a patinha que fez parte da assinatura simbólica do processo e a balança que representa o Direto.

“Com o caso do Frajola eu descobri o ramo da advocacia animalista e decidi me especializar na área de direito animalista, porque juntou a minha paixão por animais desde criança com o amor pelo direito e poder defender os bichanos”, revelou.

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