Menu
Menu
Busca quinta, 22 de maio de 2025
Justiça

Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho; placar está 4 a 1 para manter prisão

Julgamento acontecerá até o dia 26 de novembro

16 novembro 2024 - 09h49Carla Andréa, com CNN

Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou a favor da soltura de Robinho, condenado por estupro, argumentando que o processo de homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se esgotou em todas as instâncias recursais no Brasil.

O que, na visão do ministro, exige que Robinho permaneça em liberdade até que todos os recursos sejam aplicados. Além disso, Gilmar contestou o uso da Lei de Migração, que permitiu a transferência da pena do ex-jogador da Itália para o Brasil, pois essa legislação só entrou em vigor em 2017, enquanto o crime ocorreu em 2013.

Para ele, o caso não deveria ser enquadrado na Lei. Gilmar sugeriu que o Brasil poderia processar Robinho independentemente da homologação da sentença italiana, aplicando a lei penal brasileira de forma extraterritorial.

Assim, segundo ele, o não cumprimento da pena da Itália no Brasil não implica impunidade, pois o caso ainda poderia ser julgado no país. Até agora, o caso no STF está em 4 a 1 para manter a prisão, com votos contrários de ministros como Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, que consideraram legítima a decisão do STJ.

O relator, Fux, afirmou que não houve irregularidades no processo e rejeitou os dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa, defendendo que não houve coação ilegal ou violação da liberdade

O julgamento segue em sessão virtual até o dia 26 de novembro, permitindo que os ministros registrem seus votos eletronicamente, sem debate direto entre eles.

Robinho foi condenado no Brasil no dia 22 de março por estupro coletivo na Itália, quando ele e um grupo de amigos estupraram uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália. O ex-jogador está preso desde então.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

 

 

 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Marcos Venícius Moreira Molina foi preso logo após ser condenado -
Justiça
Por homicídio brutal, "Marquinho" é condenado a 13 anos de prisão em Campo Grande
Hamilton Carli -
Geral
Morre desembargador aposentado Hamilton Carli em Campo Grande
Apenas o pai e o filho mais velho sobreviveram
Justiça
Motorista que matou quatro na BR-060 tenta sair da prisão, mas TJMS nega
A condenação se deu por lesão corporal leve e injúria estando em serviço
Justiça
Justiça manda soltar acusado de assassinato em 2002 no Nova Lima por falta de provas
"Marquinho" é julgado por espancar homem até a morte na Capital
Justiça
"Marquinho" é julgado por espancar homem até a morte na Capital
Pablo Marçal vira réu por expedição ao Pico dos Marins
Justiça
Pablo Marçal vira réu por expedição ao Pico dos Marins
Idoso que matou durante briga em sinuca pega 5 anos de prisão em Campo Grande
Justiça
Idoso que matou durante briga em sinuca pega 5 anos de prisão em Campo Grande
Prefeita Adriane Lopes e sua vice Camila Nascimento
Política
AO VIVO: Justiça Eleitoral analisa recurso contra Adriane Lopes
Ueverton da Silva Macedo, o "Frescura" -
Interior
Por violar medidas e persistir em práticas ilícitas, juiz nega liberdade a "Frescura"
Título de eleitor
Justiça
TSE alerta que mais de 5 milhões de eleitores terão o título cancelado

Mais Lidas

Marcos Venícius Moreira Molina foi preso logo após ser condenado -
Justiça
Por homicídio brutal, "Marquinho" é condenado a 13 anos de prisão em Campo Grande
Casal que estava na Fiat Toro morreram antes mesmo da chegada do socorro
Polícia
JD1TV: Mais de quatro horas depois, pista é liberada após acidente na BR-262
Duas pessoas morreram
Cidade
JD1TV AGORA: Ultrapassagem proibida deixa dois mortos na BR-262, em Campo Grande
Não houve vítimas fatais
Cidade
JD1TV AGORA: Carro tenta retorno proibido e é atingido por carreta na BR-262, na Capital