O procurador de Justiça, Sérgio Hafouche, afirmou nesta sexta-feira (7), que não há como lavar as mãos diante da morte da pequena Gabrielly Ximenes Souza, 10 anos, ocorrida na quinta-feira (6), em decorrência de agressões sofridas na semana passada, próximo à escola onde estudava, no bairro Nova Lima.
Harfouche, que trabalha há mais de dez anos na prevenção à violência, faz uma análise genérica do caso e diz que a escola é responsável pelo acontecido. “As relações escolares são de responsabilidade da escola, está no regimento escolar da secretaria de educação, a reparação de danos e a ação da escola nos casos de violência”, disparou.
Sobre a omissão do Conselho Tutelar de não agir “se não for provocado”, o procurador reforça que, a partir do momento em que a entidade toma conhecimento de alguma situação, ela precisa tomar atitude de apurar. “Não tinha que esperar morrer, desde quando ela foi internada na primeira vez, tinha que ir lá ver, apurar quem agrediu”, falou Harfouche ao lamentar que a agressão só virou notícia a partir da morte. “Agora é caso de polícia, mas o conselho precisa apurar se houve alguma negligência”, disse.
Harfouche informou que, com base no artigo 101, de medida protetiva, a agressora, de 10 anos, não responde por nada. “Só responde por atos infracionais, as outras duas maiores de 12 anos”, afirmou. Mesmo não tendo agredido a pequena Gabrielly, as duas meninas, amigas da agressora, responderão por ato infracional, por dar respaldo.
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