O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli, e o corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins (Marcelo Camargo)Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa instalou, nesta terça-feira (11), um painel a fim de atuar na checagem de informações e combate a notícias falsas, as chamadas "fake news". O Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas tem como parceiros o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.
Em um primeiro momento, a checagem será feita sobre posts e notícias a respeitos de atos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A intenção é futuramente estender a verificação a outros tribunais e instituições.
As notícias serão checadas pelos jornalistas dos sites Aos Fatos, Boatos.Org, Conjur, Jota, Migalhas e UOL-Confere. Outros portais, como o Jusbrasil e Jus Navigandi, também vão participar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que as notícias fraudulentas são motivo de preocupação em todo o Brasil e no mundo. Ressaltou ainda que as fake news atingem a democracia e o Estado Democrático de Direito, e são graves quando envolvem o Poder Judiciário.
“As notícias falsas são especialmente graves quando praticadas contra o Poder Judiciário, que lida diariamente com questões sensíveis, muitas de grande repercussão em todas as áreas. Distorcer o teor de suas decisões, suas práticas, pode afetar a vida de muitas pessoas, além de colocar em risco a credibilidade de instituições essenciais”, disse.
Toffoli citou a conclusão de estudos produzidos por pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, a respeito de notícias distribuídas pelo Twitter entre 2006 e 2017, que mostra que notícias falsas têm 70% mais chance de serem retuitadas do que as notícias verdadeiras.
Uma das propostas do painel é unir-se à campanha #FakeNewsNão, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça, que propõe o compartilhamento de posts, vídeos, textos e artes que esclareçam os danos provocados por informações falsas e ensinem à população a identificar e impedir a circulação delas.
Entidades como a Fundação Getúlio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional de Jornais, a Abratel e a Abert, além de observadoras e consultoras do painel, atuarão na conscientização dos males causados por notícias falsas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou que o combate às fake news é uma luta que deve ser travada no país e é preciso identificar a quem interessa a difusão de notícias fraudulentas.
“É uma batalha em defesa da nossa democracia, da nossa soberania. Muitos países do mundo estão tratando isso como tema fundamental, para que não sejamos colonizados por uma forma de comunicação à margem de qualquer controle da lei e Justiça e que promova uma desestruturação da ordem que construímos nesse país”, disse.
Santa Cruz afirmou ainda que “é preciso saber a quem serve a manipulação das notícias falsas, e isso deve ser respondido por quem manipula mentiras em tempo real”.
O portal do Conselho Nacional de Justiça vai ter uma página específica com informações sobre objetivos, motivações, parceiros, links e todos os conteúdos que forem analisados.
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