Os pais da pequena Izabela Pietra Rodrigues Dos Santos, de apenas 10 meses, que haviam sido presos em flagrante por homicídio culposo durante a manhã desta segunda-feira (14), foram soltos durante audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (15).
Apesar de responderem o processo em liberdade provisória, o juiz Jorge Tadashi Kuramoto decidiu que Fernanda Souza Rodrigues, de 23 anos, e Elvis Cristiano Dos Santos Correa, de 38 anos, não poderão manter qualquer tipo de contato com seus filhos, ainda menores de idade. Eles deverão ainda manter uma distância mínima de 300 metros das crianças.
Durante o flagrante, o delegado que atendeu o caso determinou que eles deveriam pagar R$ 5 mil de fiança para serem liberados. Porém, como o casal não tinha o valor para realizar o pagamento, o juiz acabou dispensando o recolhimento do dinheiro.
“Fernanda e Elvis deverão comparecer perante a autoridade, todas as vezes que forem intimados, para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento, não podendo mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de casa, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrados”.
O caso – na madrugada de hoje os pais da criança a levaram no Corpo de Bombeiros do Tijuca, que a levaram até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Universitário, mas, apesar dos esforços de reanimação, a bebê não resistiu e faleceu. A Polícia Militar foi acionada e conduziu os envolvidos para a DEPCA, que deu início à investigação, se deslocando até a residência da família, no bairro Tijuca.
No local, foram realizados os primeiras atos investigativos e exames periciais. A casa foi encontrada em condições insalubres, com muita sujeira e desorganização.
Laudo preliminar do órgão oficial de perícia apontou que a causa da morte foi insuficiência respiratória decorrente de broncopneumonia. O prontuário médico hospitalar da vítima também foi analisado e verificou-se que na última sexta-feira (11), a criança já havia apresentado dificuldades respiratórias e foi levada pelos pais a uma unidade de saúde.
Após atendimento inicial e realização de exames na UPA Universitário, a criança foi colocada em observação, no entanto, os pais a retiraram do local sem autorização médica, mesmo diante da gravidade do quadro clínico.
Desde então, a menina não foi mais levada a nenhuma unidade de saúde e permaneceu em casa até a data de hoje, quando já chegou desfalecida na unidade do Corpo de Bombeiros. Uma testemunha relatou à polícia que os pais seriam usuários de drogas e negligentes nos cuidados com os filhos.
Diante das evidências, a autoridade policial, delegado Roberto Carlos Morgado Filho, lavrou o flagrante do casal, que deverá passar por audiência de custódia. Ainda segundo o delegado, foi instaurado um inquérito policial que também deverá apurar o crime de maus tratos qualificado, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade
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