O estudante de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, acusado de homicídio pelo atropelamento da corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, na rodovia MS-010, em Campo Grande, foi autorizado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a residir em Aparecida de Goiânia/GO.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), autor da ação penal, não se opôs à mudança, mas solicitou que João Vitor fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. O juiz negou o pedido, alegando que seria desnecessário e que o uso do equipamento poderia ser contabilizado como cumprimento de pena, o que na prática poderia representar um benefício ao acusado em caso de condenação, por contar como detração de pena.
João Vitor responde ao processo em liberdade e estava previsto para ser julgado pelo Tribunal do Júri em 10 de setembro. No entanto, a sessão foi desmarcada, pois a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para evitar o julgamento. O recurso ainda será analisado pelo juízo superior.
Com a mudança para Goiás, João Vitor deve continuar cumprindo as medidas impostas pelo TJMS quando concedeu o Habeas Corpus, que incluem: comparecer a todos os atos do processo; não mudar de endereço sem autorização da Justiça; não se ausentar por mais de oito dias sem informar onde será encontrado; manter advogado constituído; e a proibição de dirigir e frequentar bares ou locais que vendam bebidas alcoólicas.
A defesa justificou a mudança para Goiás com a necessidade de João Vitor cumprir o internato médico, que exige presença em unidades de saúde vinculadas à instituição de ensino. Ele também pretende morar com a irmã, o que foi comprovado à Justiça, e o pedido foi autorizado pelo magistrado responsável pelo caso.
Morte - O acidente fatal ocorreu em 15 de fevereiro deste ano na rodovia MS-010. Na ocasião, João Vitor atropelou Danielle Correa de Oliveira, que morreu, e outra corredora, Luciana Timóteo da Silva Ferraz, que sobreviveu. O acusado foi preso no momento do acidente por sinais de embriaguez.
O processo segue em andamento, e todas as medidas judiciais continuam válidas enquanto o caso é analisado pelo TJMS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também

Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis

Quebra de sigilo médico é reconhecida e acusada de aborto escapa de júri popular em MS

STJ absolve condenado e expõe falha da Polícia em reconhecimento em MS

Policial penal de MS preso por ligação com o PCC diz que é pastor e quer liberdade

Suspenso nesta segunda-feira, confira o atendimento da Justiça Itinerante nesta semana

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim


Motorista João Vítor Fonseca Vilela - (Foto: Brenda Assis / JD1 Notícias)



