Menu
Busca segunda, 17 de maio de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - maio21
Justiça

Justiça derruba bloqueio de R$22 milhões contra a Solurb

Segundo o advogado Ary Raghiant, ex-prefeito Bernal ignorou 3 meses de serviços prestados. "A cidade teria ficado um lixo se fosse verdade"

03 maio 2021 - 11h05Gabrielly Gonzalez

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu liminar à CG Solurb Soluções Ambientais para suspender a glosa imposta na administração do então Prefeito Alcides Bernal, em 2015, em que a empresa foi apontada por não prestação dos serviços públicos de limpeza urbana.

De acordo com o documento, liberado na sexta-feira, 30 de abril, Bernal ao retornar ao cargo após a cassação do seu mandato, julgou irregulares os pagamentos realizados pelos serviços prestados entre junho a agosto de 2015 por seu substituto, determinando, com isso, a glosa do montante de R$ 22.403.192,47, apurado das faturas subsequentes e suspensão de todos os pagamentos à empresa.

“Eventual irregularidade em relação à emissão das faturas e apuradas pela auditoria do Município devem ser submetidas ao Tribunal Arbitral, e não glosadas unilateralmente por parte do Poder Concedente”, diz a liminar.

Com esta decisão, o bloqueio do montante foi derrubado e valor que já foi 'descontado', desde dezembro de 2020, deve voltar a ser pago à Solurb. 

Advogado da empresa, Ary Raghiant Neto, informou à reportagem do JD1 Notícias que seria impossível que Campo Grande vivesse sem esses serviços. “Ele apontou que foram três meses que a Solurb não fez [a limpeza], a cidade teria virado um lixo”, afirmou.

“Conseguimos suspender a glosa da Solurb, que foi imposta indevidamente à empresa”, assegura Ary.

Girafa

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
GAECO apura fraudes no sistema do Detran
Justiça
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
Justiça
Justiça de SP manda trocar IGPM por IPCA em duas ações sobre aluguel
Justiça
STF deve concluir julgamento que confirma sobre parcialidade de Moro
Justiça
Daniel Castro será secretário geral dos ouvidores eleitorais
Justiça
Carrefour deposita R$ 1,1 milhão, mesmo viúva de João Alberto recusando acordo
Justiça
STF aceita por unanimidade denúncia contra Daniel Silveira
Justiça
Eduardo Cunha tem prisão revogada pelo TRF-4
Justiça
Tribunal de Justiça quer maximizar conciliações e mediações no Estado
Justiça
Entrar em presídio com chip de celular não é crime, decide STJ

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio