Pequeno Jhemerson morreu na segunda-feira (Reprodução/Redes Sociais)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória a Eduardo José Barbosa, padrasto do pequeno Jhemerson de Jesus, e à mãe, Marcieli de Jesus Vieira, ambos envolvidos na morte do menino de 2 anos. A decisão, tomada em dezembro de 2024, foi proferida pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
O caso, inicialmente tratado como homicídio doloso, foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte, com pena prevista de 4 a 12 anos. Jhemerson morreu em fevereiro de 2024 após ser internado devido a lesões corporais supostamente causadas pela mãe e o padrasto, em uma residência no bairro Jardim Colibri, em Campo Grande.
O magistrado entendeu que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas seria adequada. Assim, Eduardo e Marcieli devem cumprir as seguintes condições, manter atualizado o endereço, comparecer aos atos do processo, comparecer mensalmente ao juízo para justificar suas atividades, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, evitar frequentar bares, e usar tornozeleira eletrônica por até 180 dias. A decisão também estende esses benefícios a Marcieli.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
STF forma maioria para manter tornozeleira de Bolsonaro
Senadores protocolam pedido de impeachment contra Cármen Lúcia
Justiça condena candidato por "chuva de santinhos" em Corumbá nas eleições de 2024
Justiça multa tutor de pitbull que deixou animal solto e gerou perigo em Campo Grande
Acusados de matar e enterrar homem em Sidrolândia irão a júri popular
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Covid-19: Justiça impõe à União o dever de adotar medidas baseadas nas diretrizes da OMS
STF publica decisão que obriga Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica; leia
TCE suspende licitação de limpeza pública em Bataguassu por irregularidades no edital
