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Justiça

Lula tem pena reduzida

Os ministros do STJ votaram a favor da redução

23 abril 2019 - 16h37Joilson Francelino, com informações do portal UOL

Os quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da 5ª Turma, decidiram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês, para oito anos e dez meses, no caso do tríplex em Guarujá-SP.

Com a decisão, Lula que está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar, em setembro deste ano. A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença, considerando a redução no tempo de prisão.

Votaram a favor da redução os ministros Felix Ficher (relator do processo), Jorge Mussi, Reinaldo Soares e Ribeiro Dantas. A Quinta Turma do STJ é formada por cinco magistrados, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido de votar.

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