O ex-presidente Lula poderá pedir regime semiaberto ou prisão domiciliar a partir de setembro (Reprodução)Os quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da 5ª Turma, decidiram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês, para oito anos e dez meses, no caso do tríplex em Guarujá-SP.
Com a decisão, Lula que está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar, em setembro deste ano. A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença, considerando a redução no tempo de prisão.
Votaram a favor da redução os ministros Felix Ficher (relator do processo), Jorge Mussi, Reinaldo Soares e Ribeiro Dantas. A Quinta Turma do STJ é formada por cinco magistrados, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido de votar.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
PGR defende que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Vítima de assédio sexual em ônibus do Consórcio Guaicurus será indenizada em R$ 15 mil
Tabacarias são alvo de investigação do Ministério Público
Tribunal de Justiça de MS retorna 100% dos magistrados ao trabalho presencial
Messias, condenado por matar ex-namorada e amigo terá que pagar R$ 30 mil de indenização
Seis anos depois, mulher que matou o marido em Campo Grande vai a julgamento
Com apenas duas mulheres na bancada, Messias é condenado por feminicidio
Advogado pede reconsideração de liminar para soltura de "Claudinho Serra"
TCE 'barra' chamamento público de R$ 12 milhões para gerenciamento de saúde em Selvíria
