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Justiça

Ministra Cármen Lúcia - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Eleitoral

Com sessão extraordinária, TSE inicia Ano Judiciário de 2026 nesta segunda

A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e nove processos estão pautados para julgamento
10h23 - 02 Fev 2026
Ministro Edson Fachin - Foto: Ester Vargas
Agenda Internacional

Fachin defende criação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia

Em declaração na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presidente do STF e do CNJ enfatizou que, "deve-se reiterar, é a proteção do Estado de Direito democrático", considerou
09h54 - 02 Fev 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
Poder Judiciário

'Aumento indireto da carga tributária', diz promotora sobre alta do IPTU em Campo Grande

Ministério Público defende a suspensão da cobrança do imposto e afirma que a gestão municipal violou o princípio da legalidade tributária
09h11 - 02 Fev 2026
Foto: TJMS
Justiça

Veja os bairros que recebem a Justiça Itinerante nesta primeira semana de fevereiro

Não são atendidos casos de ações trabalhistas, criminais em geral e contra a União, Estado ou Município
08h54 - 02 Fev 2026
Ministro Gilmar Mendes
Justiça

Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife

Rastreador teria sido instalado no carro do secretário de Articulação
13h45 - 01 Fev 2026
Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscalização do Banco Central
Justiça

Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

Declaração foi dada no âmbito de inquérito do STF
15h55 - 30 Jan 2026
TCE Mar26
Agência dos Correios
Encomendas

Gerente dos Correios é preso em flagrante por furto de mercadorias

A Justiça autorizou o acesso aos dados do celular do investigado, com o objetivo de apurar a possibilidade de concurso de agentes ou participação de terceiros no esquema de furto
11h54 - 30 Jan 2026
Imagem Ilustrativa
Condenação

Justiça de Paranaíba condena homem a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável

Além da pena, a Justiça determinou que o condenado indenize a vítima em R$ 30 mil
09h37 - 30 Jan 2026
Fiscal do Ministério do Trabalho - Divulgação / MTE
Dados

Trabalho escravo e tráfico de pessoas fazem Justiça registrar alta histórica em 2025

Em resposta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que tem se articulado para fazer frente ao aumento no número de novos casos
09h23 - 30 Jan 2026
TJMS revoga prisão de investigado por suposto estupro de vulnerável
Desenrolar Jurídico

TJMS revoga prisão de investigado por suposto estupro de vulnerável

O tribunal destacou a fragilidade das provas, mantendo, porém, as medidas protetivas urgentes em favor da criança
08h54 - 30 Jan 2026
Caso aconteceu durante a madrugada
Tribunal do Júri

Acusado de homicídio por espancamento em Campo Grande é condenado a 10 anos de prisão

O julgamento aconteceu na 1ª Vara do Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida
08h23 - 30 Jan 2026
Ministro Dias Toffoli
Justiça

Decisão sobre instância do caso Master sairá após inquérito, aponta Toffoli

Gabinete do ministro divulgou nota que detalha pontos da investigação
16h39 - 29 Jan 2026