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Senai Matriculas - Dez25

Justiça

Bíblia -
Decisão Judicial

Pastor é condenado por estelionato em Dourados após usar fé de fiéis e cobrar por "curas"

O religioso deve prestar serviços à comunidade pelo período da condenação, além de pagar a multa aplicada pela Justiça
08h23 - 10 Dez 2025
Réu tenta HC preventivo -
Decisão Judicial

STJ nega revogação de prisão de ex-vereador de Sete Quedas investigado por estupro

"Diney Do Mercado" chegou a ser presidente da Câmara Municipal e possui um mandado de prisão em seu desfavor
13h23 - 09 Dez 2025
Deusa da Justiça, monumento no fórum de Campo Grande -
Decisão Judicial

Envolvido em assassinato de adolescente no Lageado continua preso, decide Justiça

Os magistrados destacaram a gravidade do caso, considerando a dinâmica dos fatos
12h23 - 09 Dez 2025
STF inicia julgamento
Justiça

STF inicia julgamento que pode condenar mais seis réus pela trama golpista

Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial
11h11 - 09 Dez 2025
Hugo e Rubia
Desenrolar Jurídico

Juíza mantém Rúbia presa por assassinato de jogador em Sete Quedas

Para a magistrada, a situação demonstra gravidade e vulnera a ordem pública, por isso decidiu manter a prisão preventiva
10h23 - 09 Dez 2025
Acusados do 8 de janeiro pedem asilo na Argentina
Suprema Corte

STF condena cinco ex-comandantes da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Além da prisão, os policiais militares terão que pagar 100 dias-multa (cada dia equivalente a um terço do salário-mínimo) e perderão o cargo público
10h12 - 09 Dez 2025
Justiça obriga prefeitura a limpar terrenos públicos e privados abandonados em Campo Grande
Meio Ambiente

Justiça obriga prefeitura a limpar terrenos públicos e privados abandonados em Campo Grande

Os logradouros particulares devem ser limpos, e o município deve cobrar do proprietário os custos; a decisão ocorre após ação do Ministério Público
08h54 - 09 Dez 2025
MS tem oito foragidos incluídos na nova "lista vermelha" criada pelo Ministério da Justiça
Justiça

MS tem oito foragidos incluídos na nova "lista vermelha" criada pelo Ministério da Justiça

Cada estado, além do Distrito Federal, pode indicar até oito nomes para compor a lista
17h51 - 08 Dez 2025
Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis
Feriado Forense

Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis

Sistema Judiciário não terá expediente nesta quinta-feira
11h11 - 08 Dez 2025
Caso foi atendido pela Defensoria Pública -
Desenrolar Jurídico

Quebra de sigilo médico é reconhecida e acusada de aborto escapa de júri popular em MS

Defensoria alegou prova ilícita, destacando a quebra do sigilo médico da paciente e precedentes do CNJ
09h51 - 08 Dez 2025
Defensoria -
Investigação Falha

STJ absolve condenado e expõe falha da Polícia em reconhecimento em MS

O caso ocorreu em Ivinhema, onde um homem foi condenado a quase 10 anos de prisão, mas a Defensoria Pública conseguiu reverter a situação
09h23 - 08 Dez 2025
Alírio Francisco do Carmo -
Decisão Judicial

Policial penal de MS preso por ligação com o PCC diz que é pastor e quer liberdade

Apesar das alegações, Alírio Francisco do Carmo, teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça de MS (TJMS)
08h36 - 08 Dez 2025