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Justiça

Cerimônia de acordo - Foto: TJMS/Divulgação
Violência Doméstica

TJMS firma acordo com a União das Câmaras de Vereadores para reforçar proteção às mulheres

Segundo o desembargador Dorival Renato Pavan, a parceria amplia significativamente o alcance das ações de proteção, especialmente nos municípios do interior
09h11 - 28 Jan 2026
Procurador-Geral de Justiça Romão Ávila - Foto: Assecom/MPMS
Procurador-Geral

Sem concorrência, Romão Ávila deve seguir como chefe do MPMS

O nome deverá ser encaminhado ao governador para nomeação
08h54 - 28 Jan 2026
MPMS investiga empresa turística em Bonito por poluição e destruição de vegetação aquática
Justiça

MPMS investiga empresa turística em Bonito por poluição e destruição de vegetação aquática

As irregularidades podem resultar em multas de até R$ 131 mil
17h51 - 27 Jan 2026
Caso foi atendido pela Defensoria Pública -
Ação Judicial

Prefeitura é acionada na Justiça por deixar população em situação de rua "desassistida"

A ação é da Defensoria Pública e pede a ampliação do horário de funcionamento do Centro POP, além de outras medidas
13h11 - 27 Jan 2026
Reunião - Foto: Divulgação MPT-MS
Negociações

MPT-MS negocia com prefeitura de Campo Grande pagamento a catadores de recicláveis

Objetivo é reconhecer o caráter essencial do trabalho desenvolvido pelos catadores, além de garantir condições mínimas de dignidade laboral
11h12 - 27 Jan 2026
TJMS confirma júri popular para acusado de homicídio ocorrido em 2006 no Santo Eugênio
Tribunal do Júri

TJMS confirma júri popular para acusado de homicídio ocorrido em 2006 no Santo Eugênio

Caso envolve a morte de Clayton Gomes da Silva, que foi assassinado aos 18 anos
10h36 - 27 Jan 2026
Dupla foi presa em flagrante pelo homicídio
Desenrolar Jurídico

Mulher envolvida no homicídio da prima em Campo Grande vai continuar presa

Vítima foi morta a tiros e teve seu corpo encontrado nas margens da BR-262
09h54 - 27 Jan 2026
Romão Ávila e Paulo Gonet - Foto: Decom/MPMS
Agenda

PGR participa de agenda estratégica na fronteira de MS para discutir segurança e conflitos agrários

Participaram ainda da comitiva diversas forças de segurança e inteligência
08h54 - 27 Jan 2026
Foto: Ilustrativa / Jefferson Rudy/Agência Senado
Consumidor

Locadora de carro é condenada por reter caução de cliente em Campo Grande

A juíza apontou que a empresa faltou com os deveres anexos da boa-fé objetiva, infringiu o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
14h11 - 26 Jan 2026
Foto: Ilustrativa -
Crise na Saúde

Juiz aponta 'desorganização' e manda sequestrar R$ 301 mil da prefeitura para cirurgia

O bloqueio foi determinado após a paciente informar à Justiça o descumprimento da obrigação pelo Município de Campo Grande, já que aguarda o procedimento desde 28 de junho de 2024
13h36 - 26 Jan 2026
Fachada da prefeitura de Campo Grande.
Decisão Judicial

Justiça manda prefeitura de Campo Grande nomear médica aprovada em concurso de 2019

O processo tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
13h11 - 26 Jan 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
IPTU

ADVI afirma à Justiça que prefeitura concentrou aumento da taxa do lixo em regiões periféricas

Associação defende a concessão de tutela de urgência, com a suspensão liminar da exigibilidade integral da taxa de lixo de 2026
12h12 - 26 Jan 2026