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Justiça

Vilson Tondato -
Decisão Unânime

Desembargadores mantêm prisão de homem acusado de matar patrão em Deodápolis

A defesa de Ângelo Gabriel Pereira França teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
10h31 - 01 Jul 2025
Fachada da prefeitura de Campo Grande
Campo Grande

TJ decide manter lei que promove reenquadramento de servidores da saúde

Pedido da prefeitura de Campo Grande para suspender artigo da Lei Complementar nº 382/2020 foi indeferido pelo Órgão Especial
09h51 - 01 Jul 2025
ALEMS
Ordem do dia

Deputados estaduais analisam projetos sobre destinação do IRPJ nesta terça-feira

Quatro projetos estão na pauta da Assembleia Legislativa para análise e votação
09h22 - 01 Jul 2025
Identidade Visual MPMS -
Transparência

MP firma contrato de R$ 303 mil para aquisição e instalação de sistemas de climatização

A formalização da contratação foi divulgada por meio de extrato no Diário Oficial do Ministério Público.
08h37 - 01 Jul 2025
Plataforma do TJMS agiliza acesso a vagas escolares em Campo Grande
Justiça

Plataforma do TJMS agiliza acesso a vagas escolares em Campo Grande

Ferramenta já evitou quase 200 ações judiciais ao facilitar o acesso de estudantes da Capital a vagas na rede pública de ensino
18h09 - 30 Jun 2025
Empresário acusado de induzir consumidores a erro em empreendimento imobiliário é absolvido
Após 16 anos

Empresário acusado de induzir consumidores a erro em empreendimento imobiliário é absolvido

Justiça de Campo Grande concluiu que não há provas suficientes para condenar Adarlei Fernandes Oliveira Gouveia pelas acusações feitas pelo Ministério Público
12h49 - 30 Jun 2025
Caio não havia sido notificado da medida protetiva
Recurso

MP recorre no TJMS para imputar novos crimes contra feminicida de jornalista

Além do feminicídio, o acusado pode responder por outros crimes, incluindo tentativa de homicídio contra o amigo da vítima, conforme pedido dos promotores
12h12 - 30 Jun 2025
Imagem de agentes da Polícia Federal -
Na Mira

Inquérito do MPF investiga uso de recursos do SUS no Hospital Santa Casa de Cassilândia

Polícia Federal recebeu uma determinação formal da Procuradoria da República para investigar possíveis crimes relacionados ao uso indevido de recursos públicos
11h39 - 30 Jun 2025
Ministério Público Federal (MPF) -
Na Mira

MPF apura possíveis irregularidades em licitação para compra de ambulância em Selvíria

Ministério Público Federal requisita comprovação da entrega da ambulância e documentos do certame
11h23 - 30 Jun 2025
Polícia esteve na residência onde aconteceram os fatos
Decisão Unânime

Justiça mantém liberdade de casal investigado por morte de bebê em Campo Grande

TJMS entendeu que a tipificação como homicídio culposo impede a decretação da prisão preventiva dos pais da vítima
09h51 - 30 Jun 2025
Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ
Justiça

Justiça de MS participa de mutirão para revisão processual de penas

A medida prevê a correção de eventuais distorções com prioridade para mães e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas dependentes
18h48 - 29 Jun 2025
Juliano Ferro - Foto: Reprodução / Assessoria Prefeitura Municipal De Ivinhema
Falha

MPMS faz 'lambança' e tem ação por promoção pessoal contra Juliano Ferro extinta

A extinção da ação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ocorreu devido à juntada intempestiva de documentos pelo Ministério Público Estadual
14h01 - 27 Jun 2025