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Justiça

Justiça fixa indenização a mulher furtada pelo ex-companheiro em Iguatemi
Justiça

Justiça fixa indenização a mulher furtada pelo ex-companheiro em Iguatemi

Indenização mínima foi estipulada em R$ 1 mil após recurso do MPMS
09h11 - 05 Mai 2026
Presídio em Mato Grosso do Sul
Justiça

TJMS decide que maioridade não impede punição por ato infracional

Tribunal acolhe recurso do MP e mantém continuidade de apuração
18h38 - 04 Mai 2026
Arma que teria sido usada no crime foi apreendida pelo BPChoque -
Justiça Criminal

TJ não aceita tese de 'acidente' e mantém condenação por feminicídio na Capital

O crime ocorreu em 10 de outubro de 2024, no bairro Jardim Presidente, em Campo Grande, e réu foi condenado a 37 anos de reclusão
13h54 - 04 Mai 2026
Menino vítima de violência - Foto: Ilustrativa / Freepik
Desenrolar Jurídico

TJMS mantém 51 anos de prisão a homem por estupro de enteados em Campo Grande

Além da pena de reclusão, os magistrados mantiveram a condenação do réu ao pagamento de indenização de R$ 10 mil às vítimas
09h36 - 04 Mai 2026
Ônibus itinerante
Justiça

Justiça Itinerante funciona até às 11h30; veja a rota da semana

O atendimento é feito com senhas limitadas
07h30 - 04 Mai 2026
PMMS - Camapuã
Violência doméstica

Acusado de violência doméstica é preso ao desrespeitar medida protetiva em Camapuã

A autoridade policial plantonista deliberou pela lavratura do auto de prisão em flagrante
18h37 - 02 Mai 2026
TCE Maio26
Bete Mendes | Crédito: Reprodução/Youtube BdF
Posicionamento

Bete Mendes afirma que Justiça do Trabalho é 'indispensável' para direitos trabalhistas

A atriz defende a punição daqueles que não cumprem os preceitos constitucionais e os direitos
15h54 - 02 Mai 2026
Sede do STF - Foto: Antonio Augusto
Julgamento

Supremo Tribunal Federal define que atuação na advocacia pública exige inscrição na OAB

Advogados públicos devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mas o poder correicional permanece com os órgãos das respectivas carreiras públicas
15h11 - 02 Mai 2026
Fazenda Churrascada Campo Grande - Foto: Reprodução/Google
Liminar4

Justiça manda Fazenda Churrascada suspender shows e música no Parque dos Poderes

Decisão ocorre em processo movido pelo Ministério Público Estadual, que alega que a atividade vem causando prejuízos à saúde e à qualidade de vida da coletividade local
11h11 - 02 Mai 2026
Dep. Silvia Waiãpi (PL - AP) - Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Justiça Eleitoral

TSE mantém cassação de deputada que usou verba eleitoral para harmonização facial em 2022

Ministro André Mendonça, considerou que os fatos foram devidamente comprovados e ressaltou que a conduta compromete a legitimidade do mandato
18h54 - 01 Mai 2026
Edílson Damião Lima / Reprodução/ALE-RR
Cassação em Roraima

Após mais de 3 anos de tramitação, TSE cassa governador de Roraima

O caso referente às eleições de 2022 somente chega ao seu desfecho neste momento, evidenciando a morosidade na tramitação de processos dessa natureza
09h35 - 01 Mai 2026
Cabo da PMMS, Marcelo Goes dos Santos -
Desenrolar Jurídico

Cabo Goes aponta 'perseguição' da PMMS, mas continua condenado por constrangimento ilegal

O militar impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visando trancar o processo no qual foi sentenciado a 6 meses de detenção, em regime aberto
18h20 - 30 Abr 2026