Local do crime - (Foto: Reprodução / Processo)Gabriel Antonio Arcanjo Barbosa, conhecido como “Panela”, de 25 anos, foi condenado a 13 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Marcelo Aparecido Crispim, de 38 anos. O crime ocorreu em 7 de fevereiro de 2021, por volta das 15h, na rua Catuaba, bairro Jardim Colibri, em Campo Grande.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (17), no Tribunal do Júri. Durante a sessão, o acusado confessou o crime e apresentou teses de defesa, como legítima defesa, violenta emoção e relevante valor moral. Também solicitou a desclassificação do crime.
O Conselho de Sentença rejeitou as teses principais da defesa e condenou “Panela” por homicídio qualificado, reconhecendo o recurso que dificultou a defesa da vítima, e também pelo porte ilegal de arma de fogo. O júri afastou apenas a qualificadora de torpeza.
A pena foi fixada pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Ele determinou que o réu comece a cumprir a condenação imediatamente, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.087), mesmo que recorra da decisão.
Além da prisão, “Panela” deverá pagar indenização mínima de R$ 10 mil aos sucessores da vítima, a título de dano moral, valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros.
MOTIVAÇÃO - De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o crime teria sido motivado por vingança após uma briga entre acusado e vítima.
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