Presídio em Mato Grosso do Sul (Divulgação/Agepen)Entre os dias 14 e 18 de julho, unidades prisionais de todo o Brasil participarão da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. A iniciativa, inédita em sua abrangência, é organizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). As ações ocorrerão sob a supervisão do desembargador Fernando Paes de Campos, do TJMS.
Em Mato Grosso do Sul, a ação será realizada em duas unidades prisionais, sob coordenação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Na Penitenciária Estadual de Regime Fechado da Gameleira II, a programação ocorrerá nos dias 14 e 15 de julho, com a participação de 40 pessoas privadas de liberdade. No Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ), as atividades acontecerão nos dias 16 e 17 de julho, com 30 mulheres cumprindo pena.
O evento inclui a exibição de curtas-metragens selecionados da 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, além de rodas de conversa e atividades socioculturais. O foco é a promoção da dignidade, do pensamento crítico e da cidadania entre os reeducandos.
A Mostra é apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), com apoio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projeto visa fomentar reflexões sobre direitos humanos no ambiente prisional, utilizando a linguagem cinematográfica como ferramenta de educação transformadora e reintegração social. A iniciativa está em conformidade com a Resolução CNJ nº 391/2021, que reconhece a remição de pena por meio da participação em atividades educacionais não-formais.
A realização envolve articulação interinstitucional entre o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério das Mulheres, a Universidade Federal Fluminense e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
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