Menu
Menu
Busca terça, 15 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Justiça

STJ revoga prisão de André

Decisão mantém ex-governador solto

19 março 2019 - 18h57Mauro Silva com Conjur    atualizado em 19/03/2019 às 21h15

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a prisão do ex-governador André Puccinelli (MDB) preso no dia 20 de julho do ano passado no ãmbito das investigações da operação "Lama Asfáltica". A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (19).

Conforme decisão do STJ, a soltura do ex-governador foi decidida sob imposição de medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal como a proibição de manter contato com os demais investigados e a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica relacionada à prática delitiva, além de outras a serem especificadas pelo juízo de primeiro grau. Ele foi preso em julho do ano passado e liminarmente solto em dezembro por uma decisão da ministra Laurita Vaz.

Ao reconsiderar decisão anterior que havia indeferido o pedido da defesa, a ministra explicou que o intervalo entre a prisão e o momento atual comporta essa revisão. "O risco de reiteração nos mesmos crimes já se enfraqueceu, seja pelo decurso do tempo ou pelo noticiado encerramento das atividades do instituto utilizado para dar legitimidade aos valores adquiridos de forma espúria", fundamentou a ministra.

Fontes ligadas ao JD1 Notícias disseram que André considera a decisão"mais uma batalha vencida". 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Um dia antes do crime, Wagner cancelou uma viagem com a esposa
Justiça
TJ manda soltar acusado de homicídio ocorrido em emboscada na Capital
Diabolin foi morto na frente da própria residência
Justiça
TJ mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de "Diabolin"
Vitima - Luiz Henrique de Souza Barbarotti - Foto: Reprodução Facebook
Justiça
Homem é condenado a 2 anos por matar desafeto em disputa por cães na Capital
Vitíma fatal Ezequiel Euzébio Olegário Marques,o 'Bego' -
Justiça
Justiça nega liberdade a acusado de matar cigarreiro em Campo Grande
Ex-prefeito e ex-procurador de Aral Moreira são salvos pela nova Lei de Improbidade
Interior
Ex-prefeito e ex-procurador de Aral Moreira são salvos pela nova Lei de Improbidade
Programa Transformação -
Justiça
TJMS firma parceria para inserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos -
Interior
Diferença de até 247% nos preços leva TCE-MS a suspender licitação em Caracol
Fachada do prédio do Tribunal Regional Eleitoral -
Interior
Justiça Eleitoral determina que candidato a vereador em Paranaíba devolva R$ 10 mil
Identidade Visual MPMS -
Justiça
Promotores do MPMS devem realizar capacitação sobre enfrentamento ao feminicídio
Estragos causados pela barragem Nasa Park -
Justiça
Com acordo de indenização e garantias, MP deve arquivar inquérito contra o Nasa Park

Mais Lidas

Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente de 15 anos é estuprada por motorista de ônibus em Campo Grande
Batalhão de Choque prendeu o suspeito e o levou para a Depac Cepol | Imagem ilustrativa
Polícia
Homem se sente ofendido com música de 'corno' e atira em rapaz no Jd. Colúmbia
Mãe e filha morreram no acidente
Interior
Moradoras de Campo Grande, mãe e filha morrem após carro cair em córrego na MS-141
Foto: Reprodução
Polícia
JD1TV: Motociclista perde o controle, cai e tem cabeça esmagada por ônibus em rodovia