Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes (Reprodução)Os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul de 2020 foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (8), para efeitos administrativos e jurisdicionais
Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão das comemorações do Aniversário da cidade. Foi estabelecido também como ponto facultativo os dias 20 de abril e 12 de junho, as horas não trabalhadas serão repostas até o último dia útil do mês seguinte ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
- 25 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
- 26 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
- 9 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 10 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – terça-feira – Tiradentes
- 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho
- 11 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil
- 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro – segunda-feira – Finados
- 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
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