O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de Thiago Giovanni Demarco Sena, 27 anos, e William Enrique Larrea, 37 anos, ambos sentenciados a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Wesner Moreira da Silva, ocorrido em 3 de fevereiro de 2017, em Campo Grande.
O crime, que chocou a população devido à sua brutalidade, envolveu a vítima de apenas 17 anos, morto de forma trágica. Os condenados foram acusados de introduzir uma mangueira de compressão, utilizada na limpeza de carros, no ânus do jovem.
Insatisfeitos com a condenação de primeiro grau, os réus, através de suas defesas constituídas, apresentaram recurso ao TJMS. Os apelantes solicitaram a anulação do julgamento alegando contrariedade às provas presentes nos autos, bem como o decote/afastamento da qualificadora do emprego de recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima.
A 2ª Câmara Criminal analisou os pedidos e, de forma unânime, negou provimento ao recurso, decidindo pela manutenção da condenação imposta pelo corpo de jurados. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Assistente de Acusação se manifestaram, pugnando pelo não provimento do recurso.
O relator da matéria, o desembargador José Ale Ahmad Netto, destacou em seu acórdão que os elementos de convicção presentes no caderno de provas sustentam a condenação proferida pelos jurados. Segundo o desembargador, não há indícios de um julgamento equivocado, pois a decisão do corpo de jurados está condizente com a realidade fática, respaldada no conjunto probatório.
No que diz respeito à qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, a defesa dos apelantes argumentou que seria incompatível com a forma qualificada nos crimes de homicídio praticados com dolo eventual. Contudo, o relator decidiu manter a qualificadora, destacando que esta se mantém válida.
Em conclusão, o desembargador, foi seguido unanimemente pelos demais membros da 2ª Câmara Criminal do TJMS. Assim, as penas dos réus permanecem inalteradas. Após o acórdão, ainda não foi expedido mandado de prisão, e os condenados seguem em liberdade.
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