O ministro Dias Toffoli e Luiz Fux (Reprodução/Internet)A defesa de Jamil Name tentou um novo Habeas Corpus e o pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) no último sábado (28) e foi distribuído na segunda-feira (30), ao ministro Luiz Fux para ser relator.
Entretanto o ministro Dias Toffoli negou o pedindo de liminar e soltura imediata , alegando que é necessário ter mais informações sobre as condições do réu. O despacho diz que “solicitem-se informações detalhadas ao Juízo de origem a respeito do processo ao qual responde o paciente e quanto ao alegado na inicial, em especial, no que se refere ao quadro de saúde atualizado do paciente, bem como se o estabelecimento penal em que ele se acha recolhido oferece assistência e tratamento médico adequado à situação. Após, encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso.”
Se o HC de Name for apreciado durante o recesso judicial, caberá ao ministro Luiz Fux, que irá assumir temporariamente a presidência do STF de 19 a 29 de janeiro de 2020, decidir sobre o pedido.
O ministro comandará o STF durante o período por conta do recesso judicial do ministro Dias Toffoli.
Name é acusado de integrar organização criminosa envolvida em crimes de pistolagem e mílicia armada, tenha a prisão preventiva convertida em domiciliar e foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) em 30 de outubro.Com isso Jamil segue preso no presídio federal de Mossoró.
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