Foto: DPE-MS A Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) realizará atendimentos nos dias 07 e 08 de outubro às comunidades indígenas das aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados. Os atendimentos ocorrerão das 7h às 14h em ambos os dias.
Além de assistência nas áreas de direitos humanos, moradia, saúde e educação, a Defensoria Pública disponibilizará orientação sobre regularização de documentos pessoais (como certidões de nascimento e identidade), acesso à justiça e direitos trabalhistas. Também serão realizados atendimentos relacionados à assistência social e questões familiares, como guarda de filhos, pensão alimentícia e violência doméstica.
A ação visa garantir o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania e a inclusão social.
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