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Justiça

Votação sobre prisão em 2ª instância ficará para outra semana, diz Toffoli

Resultado dos votos podem significar derrota para a Operação Lava Jato

16 outubro 2019 - 18h33Mauro Silva, com informações do UOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que a sessão desta quinta-feira (17) onde será discutido sobre a prisão de condenados  em segunda instância não terá votos propriamente dito. Assim, uma sessão extraordinária foi convocada para o dia 23 deste mês às 9h30.

O presidente do Supremo disse que amanhã à partir das 14h será feita a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, relator de três ações sobre o tema, além de ouvir advogados que atuam no processo.

A sessão desta quinta-feira também deve falar os representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Depois das manifestações dos advogados, a sessão será suspensa e o julgamento retomado na semana que vem.

Sessão de amanhã

O STF julgará amanhã o tema ao analisar três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento pode beneficiar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba (PR) desde o ano passado.

O STF está sendo questionado em ações, pois tem permitido o início do cumprimento da pena de prisão após condenação do réu se confirmado por um tribunal de segunda instância.

O Supremo Tribunal Federal, tem mantido o placar de 6 votos a 5 a favor da prisão durante esta etapa do processo, mas pode ser que alguns ministros mude de posição durante novo julgamento sobre o tema.

Conforme o resultado do julgamento, o desfecho pode ser uma derrota para a Operação Lava Jato. Em Curitiba, os procuradores e o ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro defendem a medida como uma forma de garantir a punição dos condenados e também um estímulo aos acordos de delação premiada, que foram peças-chave nas investigações de esquemas de corrupção.

 

 

PMCG Refis

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