É fácil apontar fatores que constituem entraves ao crescimento das empresas. Carga tributária excessiva, burocracia, insegurança jurídica e legislação trabalhista são itens lembrados com frequência por aqueles que analisam as dificuldades enfrentadas pelos corajosos empresários brasileiros.
Porém, mais do que reconhecer dificuldades, é preciso propor soluções. Esse caminho pode e deve ser buscado por todos os organismos que tiverem essa capacidade e dispuserem dessa prerrogativa.
Recentemente, depondo como auditor, participei de uma sessão na Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP. Fiquei muito bem impressionado com aquele exemplo de mobilização e empenho da sociedade – no caso, da classe patronal da indústria paulista – em dirimir problemas que afetam a todos.
A morosidade do Judiciário é, como bem sabemos, um tremendo gargalo ao crescimento das empresas. E nada mais frustrante e prejudicial aos negócios do que demorar anos a fio para, por exemplo, ver a Justiça fazer valer um contrato ou assegurar um justo ressarcimento!
Essa enorme demora tem justificativa. Com uma legislação complexa como a nossa, um juiz precisa analisar, em cada processo que cai em suas mãos, inúmeros aspectos e variáveis antes de emitir uma sentença. Nem tudo é preto no branco, o que dificulta lidar de forma eficiente com o excesso de demanda. Faltam juízes, servidores e equipamentos modernos para que os processos possam ser analisados e resolvidos com a devida celeridade. Enquanto isso, a cada semana, milhares de ações são ajuizadas nos foros de nossas cidades.
E se as duas partes pudessem chegar a um acordo justo e economizar custas processuais? Seria melhor, sem dúvida. Casos que envolvem impasses empresariais, como os de acionistas que pretendem sair das companhias, podem e devem recorrer às Câmaras de Mediação e Arbitragem.
Em vez da fila infinita e dos cartórios abarrotados de processos padronizados, as partes encontram conciliadores aptos a entender os problemas de cada um. E o melhor: os acordos feitos nesses foros têm validade perante a Justiça. Ou seja, são seguros para todos os envolvidos.
Lembrando que o principal papel da justiça consiste em apascentar a sociedade, as Câmaras de Mediação e Arbitragem são uma excelente solução, que merece ser comemorada e amplamente difundida. Reportar Erro
