O Brasil precisa ampliar seu papel no cenário de energia renovável mundial

Às vésperas da realização da reunião de cúpula da Conferência Rio+20 – que vai abordar, entre outros assuntos, o uso de energia limpa e como serão estabelecidas metas inéditas para a redução, até 2030, do consumo energético advindo de fontes poluidoras –, o Brasil vive um momento propício não só para que seja discutido o tema a fundo, mas para que coloquemos em prática novos projetos de utilização de recursos renováveis, que avaliemos sua participação em nossa matriz energética e que adotemos a otimização inteligente do uso das atuais fontes de modo mais eficaz. A aposta em fontes alternativas, que provocam impactos reduzidos sobre o meio ambiente, já é uma realidade em alguns países do mundo, e deve ser uma prioridade também no Brasil.

O País possui uma matriz energética com 45,3% da produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade gerada aqui. Mas ainda há um desafio maior, que é o de aumentar a participação dessas opções mais limpas em nossa matriz energética, aproveitando o forte potencial de expansão do nosso modelo energético.

É certo que o Brasil vem caminhando na direção do aumento do uso de energias renováveis e de uma economia com menor emissão de carbono, pois já possui uma matriz energética considerada limpa (com seus 45,3% de origem renovável, diante da média mundial de 13%, e de apenas 6% nos países desenvolvidos). Hoje, apenas um terço do potencial hidráulico nacional é utilizado. No que diz respeito à bioenergia, o país está entre os que possuem o maior aproveitamento no setor, e vem se projetando no cenário renovável mundial.

Os dados refletem o potencial que o país tem na geração de energia limpa e que não deve ser desperdiçado. Além de reunir ainda condições para expandir o número de hidrelétricas de grande porte, o território nacional é propício à instalação de PCHs (Pequenas Centrais Elétricas). Na área da biomassa, a produção do etanol de cana-de-açúcar tem potencial para crescer nos próximos anos. Ainda neste setor, existem possibilidades de utilização cada vez maior do biogás, além do avanço que vem ocorrendo na geração de energia eólica. Acrescente-se também o grande potencial de exploração de energia solar, principalmente em áreas como o Nordeste, onde a captação desse tipo de energia é maior, mas que ainda não foi suficientemente explorado.

Diante desse cenário positivo, o benefício da utilização e a valorização de fontes de energia renovável são indiscutíveis considerando inclusive sua participação cada vez mais relevante na matriz mundial Há desafios certamente, sendo um deles a implementação de políticas públicas de incentivo ao uso de recursos limpos e a criação de mecanismos que incentivem a sua utilização. É evidente que o problema dos custos mais elevados para geração de energia limpa também é um entrave a ser enfrentado.

A adoção de estratégias energéticas também passa por questões que envolvem a construção de espaços sustentáveis, o uso racional da água e eficiência energética e a qualidade do ar, materiais, recursos e inovação. O aumento nos investimentos pode ser feito pela oferta de incentivos tarifários, créditos e subsídios fiscais e pelas garantias de empréstimos de apoio ao mercado de energia limpa. Incentivos esses que vão trazer a inovação, comercialização, fabricação e instalação de tecnologias de energia limpa. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda mundial por energia tem previsão de aumento de um terço entre 2010 e 2035 e vale ressaltar que teremos prazo inferior a esse para ampliar os subsídios destinados a energias renováveis para torná-las mais competitivas e integrarem parte significativa desse crescimento até 2035.

A despeito de algumas iniciativas já implantadas, além dos investimentos privados no setor, o país tem buscado o desenvolvimento de fontes alternativas de geração. O principal deles é o Proinfa, instituído em 2002 e coordenado pelo Ministério das Minas e Energia, e cuja viabilização contou com condições favoráveis de financiamento pelo BNDES. Já com relação à cogeração de energia, a legislação brasileira oferece benefícios de política energética condicionados ao uso racional das fontes a quem se enquadrar no conceito da qualificação, como a redução nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e a isenção da aplicação em pesquisa e desenvolvimento de no mínimo de 1% da receita operacional das empresas.

Mas é preciso salientar que o Brasil tem uma realidade muito diferente das nações desenvolvidas. O consumo per capita de eletricidade no país, segundo dados da EPE (Plano Decenal de Energia) foi de 2,4 MWh/habitante em 2011 enquanto na maioria dos países europeus o consumo per capita de eletricidade é de 6 MWh/habitante a 8 MWh/habitante. Se considerarmos os Estados Unidos, o consumo médio é de 13,8 MWh por habitante durante o ano. Não devemos chegar aos níveis dos países “desenvolvidos”, mas temos que focar tanto na melhoria da eficiência energética, quanto na criação de novas fontes, já que existe uma necessidade latente de 6.920 MWh/ano para cumprir as metas de crescimento econômico estimadas para os próximos anos, até 2020.

Quando voltamos os nossos olhos para o Brasil, acabamos verificando que temos muito que avançar no uso de fontes renováveis de energia e sabemos que o país ainda tem um importante trabalho a fazer nesse campo. Talvez esta seja uma boa hora para que o país se conscientize desta necessidade na busca do desenvolvimento sustentável, de qualidade e ambientalmente correto. É certo que um longo caminho precisa ser percorrido para que ocorram avanços significativos no uso das fontes energéticas que permitem que o respeito ao meio ambiente seja priorizado.

Vânia Andrade de Souza - sócia-líder do setor de Energia da KPMG no Brasil

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