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OPINIÃO: 10 anos de Lava Jato: Reflexões de Delcídio do Amaral

02 abril 2024 - 15h45Delcídio do Amaral, ex-senador e ex-ministro    atualizado em 02/04/2024 às 15h49

Após uma década da Operação Lava Jato, é crucial refletir sobre seu caminho e os impactos no Brasil. Inicialmente vista como uma operação que expôs esquemas de corrupção e confrontou figuras poderosas, gerando admiração por juízes e procuradores. Eles eram considerados 'heróis togados', sendo aclamados em diferentes cenários, desde tribunais até restaurantes e aviões.

Mas com o passar do tempo, uma névoa de controvérsias ofuscou essa narrativa gloriosa. Os holofotes da mídia não apenas iluminavam os ‘’feitos heroicos’’, mas também as transgressões obscuras que se desenrolavam nos bastidores. As revelações explosivas do Intercept, desvendando as conversas comprometedoras no aplicativo Telegram entre procuradores e juízes, abriram uma caixa de Pandora de questionamentos sobre a integridade das investigações.

 A Lava Jato teve um impacto político significativo, desequilibrando as forças partidárias e contribuindo para o surgimento do extremismo atual. Alertas sombrios de procuradores italianos sobre o timing e abrangência das operações foram prenúncios de tempestades iminentes. Os mocinhos, outrora aclamados, começaram a se despir de suas capas de heróis para revelar as vestes dos vilões, enquanto seus aliados, abandonavam o navio que outrora navegava em águas de triunfo.

A Lava Jato, a despeito do seu mérito, cometeu equívocos irreparáveis!

Em um nível pessoal, minha absolvição em todas as instâncias judiciais ressoa como um eco das falhas do sistema, onde as provas apresentadas foram consideradas inidôneas, sendo uma das maiores 'aberrações jurídicas' da operação. Sentenças foram anuladas, decisões revogadas e provas consideradas 'imprestáveis'.

Os mesmos que me condenaram, hoje minimizam a gravidade dos eventos que enfrentei, os momentos de tortura psicológica, chantagens e o impacto devastador que as ações tiveram sobre minha reputação, minha vida e de minha família, como uma simples ‘’gafe’’ do judiciário.

A aplicação da Lei 12.850 foi além dos limites razoáveis e constitucionais, resultando no fechamento de empresas, e em um grande desemprego. Comparada à sua versão americana, é evidente que em outros países, o foco está nos donos e CEOs, não nos trabalhadores ou nas próprias empresas, melhor exemplo impossível é citar os governos francês e alemão frente aos casos da Alston e Siemes. A Lava Jato, apesar de seu brilho inicial, manchou-se com equívocos imperdoáveis, cedendo ao aplauso fácil e a interesses nem sempre alinhados com a preservação do Estado e de suas instituições.

Faltaram verdadeiros estadistas, os que ali estavam, não se preocuparam em preservar os freios e contrapesos, necessários à harmonia entre os três poderes e consequentemente a nossa própria democracia. Neste momento o ’’ovo da serpente’’ da polarização eclodiu diante de nossos olhos.

Sinto falta dos dias da CPI dos Correios, que tive a honra de presidir. Um momento de investigação pública, isenta e republicana, auditada pela Ernest Young e validada em todas as instâncias jurídicas. Por último, mas não menos importante, é crucial ressaltar que, sem decretar prejuízo da nossa economia. Simplesmente impecável!

Definitivamente, um inquérito conduzido por políticos que demonstraram um compromisso mais sólido com as leis e a Constituição do que aqueles cujo dever profissional era zelar por elas. Sim, o Brasil era diferente!

As lições da Lava Jato

No cenário pós “lava jato”, emerge uma reflexão sobre os ensinamentos extraídos dos excessos cometidos durante essa investigação. Embora as anulações de sentenças em decorrência dos abusos tenham sido significativas, surge a incerteza quanto a um verdadeiro aprendizado com os equívocos do passado. A presença persistente do “lavajatismo” no imaginário dos profissionais do Direito revela sua consolidação como uma ideologia arraigada, difícil de dissipar.

O reacionarismo impulsionado pela “lava jato” parece esculpir um ambiente de incerteza, uma penumbra conceitual que ainda desafia a nossa democracia

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