Prefeitos de todo o país correm gabinetes em Brasília em busca da distribuição de royalties da produção de petróleo. Os municípios produtores – cujas jazidas se encontram em seu território ou no seu mar territorial – querem ficar com todo o recurso e os demais clamam por uma distribuição ampla, conforme os índices que já orientam o Fundo de Participação dos Municípios ou outros repasses. Na verdade, o que ocorre é apenas a disputa por mais uma fonte de renda, que promete ser gorda com a exploração do petróleo do pré-sal. O tema foi levantado no ano passado, quando a Câmara dos Deputados aprovou a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), estabelecendo a distribuição geral da receita originalmente destinada apenas aos produtores. A matéria foi vetada pelo ex-presidente Lula e a luta de hoje é pela rejeição do veto.
Os royalties existem como forma de compensar os impactos que a atividade econômica provoca ao local. O município tem de preparar sua infraestrutura para receber a atividade e, tendo a renda da própria atividade, isso fica mais fácil e justo. Mas, por envolver elevadas somas, há o risco desse município ser altamente beneficiado e tornar-se rico, tendo os miseráveis ao seu redor. A grande tarefa que hoje se apresenta aos políticos e ao governo é dosar a participação de cada um na renda e equalizar tudo isso ao interesse nacional. Evidente que os produtores deverão ficar com parcela maior dos recursos, mas os consumidores também podem ser aquinhoados.
A distribuição de rendas e receitas é tema antigo. Nos anos 80 e 90, os municípios onde se encontram instaladas usinas hidrelétricas pleitearam e conseguiram receber royalties da geração de eletricidade. Como a usina normalmente abrange mais de um município, muitos deles brigaram entre si para definir o percentual de cada um. Desde o começo da industrialização nacional, São Paulo, Rio e os demais que foram se industrializando receberam críticas dos estados consumidores, que se sentiam lesados pelos produtores, já que entravam com o mercado mas não recebiam compensação.
A indústria petrolífera é gigantesca e estratégica. Movimenta somas astronômicas e vai buscar seus recursos em todos os pontos do país, onde se consome combustíveis, lubrificantes e petroquímicos. Picar os royalties para todos aqueles que, com seu mercado, contribuem para a formação do bolo parece ser a solução mais justa e sustentável. Mas os percentuais têm de ser compatíveis com a participação de cada um. Quem tem produção e consumo, logicamente, tem de receber fatia maior do que quem tem apenas consumo.
A concentração de riquezas é nociva para o país. Devemos nos esforçar para a produção nacional beneficiar o maior número possível de brasileiros. No dia em que os municípios interioranos apresentarem boas condições de vida, diminuirão muito os fluxos migratórios e os problemas das metrópoles hoje convulsionadas. O petróleo pode dar a grande oportunidade para o início dessa nova distribuição da renda nacional...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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Dados do Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves – tenente-PM RG nº 5301.573-SP [email protected]
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