As escutas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, reveladas nos últimos dias, além de demonstrar a promiscuidade de políticos e administradores com Carlinhos Cachoeira - o “rei” da contravenção e dos crimes de propina, tráfico de influência e superfaturamento de obras e serviços públicos - coloca a claro o real sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Em praticamente todos os estados e municípios existem rumores de que, empreiteiros de obras, pavimentadoras e fornecedores (inclusive os da merenda escolar) custeiam os candidatos que, eleitos, tornam-se seus reféns e cometem as mesmas ilegalidades flagradas nos grampos policiais em relação à Delta Construções e ao governo do Distrito Federal. O dinheiro para as campanhas, em vez de doação, configura a compra do “passaporte” para poderem participar do esquema de pilhagem do dinheiro público.
Há muito tempo, é voz corrente em toda parte que empresas ou empresários com grande volume de fornecimento ao poder público teriam construído casas e outras obras particulares para políticos em paralelo às obras públicas contratadas, contemplado administradores e servidores com veículos (até importados) e outras benesses cujo tamanho seria relativo à vantagem ilegal auferida em licitações viciadas, superfaturamento e outros crimes. É bem provável que parte desses “informes” seja mera invenção produzida entre adversários políticos, com finalidade eleitoreira. Mas tudo isso, mesmo que fruto da invencionice maldosa, merece reflexão e, conforme o caso, até apuração dos órgãos competentes. Além da severa fiscalização sobre o emprego das verbas públicas, há que se, por exemplo, não perder de vista a evolução patrimonial dos envolvidos e daqueles que os cercam. Ninguém pode comprar mais do que seus ganhos suportam.
Além de buscarem rigorosamente os envolvimentos tanto dos agentes públicos quanto dos outros citados na Operação Monte Carlo, espera-se que a CPI ora em instalação no Congresso Nacional e o próprio governo se apressem na busca de um meio seguro, honesto e digno de custear as campanhas eleitorais. Os candidatos que, uma vez eleitos, exercerão o poder, não podem ser mantidos como presas dos esquemas fraudulentos que pagam a campanha para depois poderem roubar o cofre público. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa na fiscalização das finanças eleitorais mas os episódios ultimamente conhecidos demonstram que precisamos de algo mais claro e definido, que ofereça elementos concretos de fiscalização e execução. O mais indicado seria o financiamento público e a impossibilidade de doação direta a partidos e candidatos. As empresas poderiam, no máximo, doar ao fundo público eleitoral, que distribuiria os recursos proporcionalmente, como já se faz na partilha do horário eleitoral de rádio e tv.
O povo precisa ter a certeza de que, ao votar, estará elegendo administradores públicos, não simples lacaios de esquemas que roubam o dinheiro destinado à Saúde, Educação, Saneamento e demais serviços públicos e essenciais...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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