Agropecuarista, de 48 anos, foi multado em R$ 50 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por embalagens de produtos perigosos espalhadas irregularmente a céu aberto, oferecendo riscos de contaminação ambiental e humana, em fazenda de São Gabriel do Oeste. O flagrante ocorreu nesta sexta-feira (7).
A PMA informou que ele terá que dar a destinação adequada às embalagens vazias dos produtos em 15 dias e responderá por crime ambiental.
O armazenamento do produto perigoso do tipo herbicida, inseticida e acarecida de diversas marcas, ocorria numa área de pastagem próximo a um mangueiro para manejo do gado desativado, devido a implantação de agricultura na referida fazenda.
De acordo com PMA (Polícia Militar Ambiental) não havia isolamento, nem contenção para possível vazamento dos produtos, expostos a chuvas e enxurradas.
Também não havia rótulos informando os riscos no local, nem placas de advertência, contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos.
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos é crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998. Se houver condenação, o autuado pode pegar pena de um a quatro anos de reclusão.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Cabo da PMMS que facilitou contrabando mediante propina deve ser excluído, decide TJ
'Quieta, senão te mato': Dupla aproveita escuridão de rua e rouba jovem no Aero Rancho
Motociclista morre ao colidir frontalmente com caminhão na BR-060
No Dia dos Namorados, mulher quebra garrafa de pinga no namorado na Capital
Homem não aceita relacionamento da filha e leva facada do genro na Vila Marli
Motociclista sofre acidente ao desviar de cachorro na rua em Aquidauana
Criança de 12 anos morre após contrair infecção bacteriana transmitida por piolhos
Carro fica destruído ao pegar fogo na garagem de casa em Corumbá
Criança de 11 anos é atropelada por carro enquanto andava de bicicleta em Corumbá
