Deputado estadual, Coronel David (Foto: Pedro Ernesto)
Manifestando sua preocupação com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a regulação das redes sociais e o Marco Civil da Internet, o deputado estadual Coronel David (PL), afirmou que a pauta é uma ‘ameaça à liberdade de expressão’ além de representar o ‘avanço de medidas autoritárias’ no Brasil.
“O STF está mais uma vez tentando impor sua vontade sobre o Congresso Nacional, e, consequentemente, sobre a vontade popular. Isso é um desrespeito às instituições democráticas”, disse o deputado em um vídeo compartilhado em suas redes sociais.
Para ele, o debate utiliza como justificativa o combate a práticas como fake news, desinformação e discursos de ódio para aumentar a censura a opiniões divergentes da ‘correta’. Para justificar seu argumento, ele disse que a proposta se compara com regimes autoritários como o de Adolf Hitler, Joseph Stalin e governos de países como Venezuela, Cuba e Nicarágua.
“Não se enganem: o que eles realmente querem é calar quem pensa diferente. Isso é censura disfarçada e um ataque direto à democracia. Estamos a um passo de perder nossa liberdade, e não podemos permitir que isso aconteça no Brasil”, afirmou.
Coronel David ressaltou que a legislação brasileira já prevê instrumentos eficazes para punir quem comete crimes no ambiente virtual, como calúnia, injúria e difamação, conforme estabelecido no Código Penal. Para ele, criar novas regras para restringir as redes sociais seria desnecessário e prejudicial.
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