Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro (Artur Ferraz/G1)Uma criança de 2 anos morreu após sofrer uma convulsão e não receber socorro dos próprios pais, no último domingo (31), na comunidade Asa Branca, região metropolitana do Recife (PE). O casal, que são irmãos consanguíneos, permaneceu com o corpo da criança em casa por cerca de um dia, até que um vizinho percebeu a situação e acionou a polícia na segunda-feira (1º).
Segundo o Conselho Tutelar, os pais, de 18 e 24 anos, não procuraram ajuda médica, apesar de morarem próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). A conselheira tutelar Cláudia Roberta relatou que os dois disseram ter tentado reanimar a criança, mas, mesmo diante da gravidade, não chamaram o Samu, nem se dirigiram à unidade de saúde.
"Eles disseram que a criança convulsionou, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Perguntei se chamaram socorro, e disseram que não. Depois disso, simplesmente saíram e voltaram com o menino ainda no sofá", contou a conselheira.
A omissão de socorro, prevista no Código Penal Brasileiro (art. 135), ocorre quando alguém deixa de prestar assistência a pessoa em perigo iminente, podendo agravar o risco à vida. No caso, embora haja claros indícios de negligência, os pais não foram presos, e a Polícia Civil registrou o caso, até o momento, como "morte a esclarecer, sem indício de crime".
Além do menino que faleceu, o casal tem uma filha de 9 meses, que foi resgatada e acolhida por uma unidade de proteção. A bebê não apresentava sinais visíveis de maus-tratos. A permanência dela com a família dependerá de decisão judicial da Vara da Infância.
Vizinhos relataram ao Conselho Tutelar um histórico de negligência por parte dos pais, inclusive com registros anteriores em Olinda, onde a mesma criança já havia sido acolhida por risco social. Ainda assim, a Justiça, na época, devolveu a guarda ao casal.
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