Uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) instalada no córrego Indaiá, foi multada em mais de R$ 100 mil pela morte de animais silvestres na área onde são instaladas as turbinas. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental em Chapadão do Sul na tarde de quarta-feira (23).
Conforme as informações policiais, a equipe verificou que os bichos adentravam ao canal de derivação de água para as turbinas e não havia como sair, em razão da altura. Então, eles nadavam até não mais ter forças e morriam afogados próximos da casa de máquina, no dispositivo denominado "limpa grade".
Além de perceber que os animais caíam no local devido à falta de cercamento que os impedissem, a equipe percebeu que funcionários da empresa, simplesmente retiravam os mortos e lançavam na esteira, de onde eles caiam ao solo. No local foram encontradas várias carcaças de bichos de diversas espécies, alguns mortos recentemente se decompondo a céu aberto, ocasionando forte odor.
A empresa foi autuada administrativamente e multada em R$105.500,00 pela morte dos animais silvestres constantes na lista de extinção e por deixar de cumprir condicionante. O gerente da empresa foi notificado a tomar providências de melhorias mitigação da cerca de isolamento para que os animais não adentrem ao canal.
Além da multa, tanto a pessoa jurídica e as pessoas físicas responsáveis, responderão pelos crimes ambientais previstos na Lei de Crimes Ambientais, de funcionar atividade potencialmente poluidora, em desacordo com a licença obtida, com pena prevista de um a seis meses de detenção, com base no artigo 60 e, também, com base no artigo 68, que dispõem que o seguinte: "deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental", cuja pena pode chegar a detenção, de um a três anos, e multa.
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