A operação flagrou 25 trabalhadores submetidos a essas condições degradantes em MS, todos são indígenas (Divulgação/MPT)Anunciada na quinta-feira (29), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil, denominada Operação Resgate, flagrou 25 trabalhadores submetidos a essas condições degradantes em Mato Grosso do Sul. Todos indígenas, três deles moradores na Aldeia Bororó, em Dourados.
A iniciativa integrada por membros do MPT, Polícia Federal, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, teve início no dia 13 de janeiro. Em todo o país, houve 140 resgates durante fiscalizações em 23 Unidades da Federação.
Em território sul-mato-grossense, os resgates foram feitos pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Ontem, em propriedade rural no município de Sidrolândia, 22 indígenas atuavam na limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja, submetidos a condições análogas à escravidão.
Antes, no dia 19 de janeiro, outros três trabalhadores indígenas estavam em uma fazenda na zona rural de Campo Grande trabalhando expostos à chuva, enquanto realizavam o serviço de catação de pedra e de raízes para limpeza em uma plantação de soja. Eles informaram que atuavam na propriedade desde o dia 6 janeiro, e que receberiam R$ 60 por dia.
“Conforme apurado pela fiscalização do trabalho, os trabalhadores estavam expostos a diversas condições degradantes, como a ausência de alojamentos e banheiros adequados; locais inapropriados para realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de abrigo contra intempéries como a chuva; não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); ausência de materiais de primeiros socorros e ausência de registro em carteira”, informou o MPT.
A partir da coleta de depoimentos das vítimas, foi realizado o cálculo das verbas rescisórias, que totalizou pouco mais de R$ 3 mil para cada trabalhador. Também foram emitidas guias do seguro desemprego.
“O contratante deles, que se apresentou como familiar de um arrendatário da propriedade, providenciou o transporte dos indígenas até a Aldeia Bororó, no município de Dourados, onde residiam antes de serem aliciados para o trabalho”, esclareceu o MPT.
Também foi expedida notificação pela fiscalização do trabalho para que o empregador efetivasse o registro em carteira, bem como o recolhimento da previdência e do FGTS. O arrendatário da fazenda também teve de comparecer em uma audiência na Procuradoria do Trabalho de Dourados, onde assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se compromete a cumprir uma série de obrigações relacionadas às irregularidades constatadas durante a operação.
A divulgação ocorreu ontem por causa do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
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